A Prefeitura de Niterói oficializou, na última quarta-feira (20), a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados. Os órgãos já vêm realizando trabalhos em conjunto de capacitação com os servidores que trabalham no Núcleo para Migrantes e Refugiados Moïse Kabagambe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A assinatura do memorando vai solidificar e ampliar a parceria com abertura de novas frentes de trabalho como apoio e coleta de dados para mapeamento de migrantes e refugiados, elaboração e tradução de materiais diversos, estruturação de serviços, entre outros.
O prefeito Axel Grael contou, ao assinar o documento, que sua avó viveu a experiência de vir da Polônia sem saber para onde ia e sem conhecer ninguém, e que a sua família sabe os traumas que isso pode acarretar. “Temos feito políticas sociais inclusivas em Niterói. Durante a pandemia, tivemos uma experiência que talvez outras cidades não tenham tido, com programas de transferência de renda por quase dois anos, atingindo quase metade da população da cidade. Mas precisamos que essas políticas alcancem a todos, principalmente as pessoas que estão precisando ser vistas pelas nossas políticas. Por isso o trabalho de cadastramento, para que todos tenham documentação, é muito importante para que sejam inseridos nas políticas públicas”, disse o prefeito.
Rafael Adonis, secretário de Direitos Humanos, contou que Niterói possui nove mil migrantes e refugiados, de acordo com dados da Polícia Federal. “Com esse memorando de entendimento, vamos trabalhar com compartilhamento de informações e ampliar a capacitação dos servidores. Niterói tem se demonstrado na vanguarda da política com migrantes e refugiados. Na Região Metropolitana não há um espaço como o que inauguramos, dedicado a eles. Com esse documento, vamos dar prosseguimento a essa política tão importante”, contou o secretário.
O documento lista uma série de situações que podem ser realizadas com essa parceria. Além da capacitação e troca de experiências com servidores municipais, que já ocorrem, o memorando oferece apoio técnico à elaboração e à revisão de protocolos de acolhimento e de atendimento à população refugiada, apoio técnico à elaboração de um plano municipal de acolhimento a população refugiada, solicitante da condição de refugiado, apátrida e migrante, parceria na coleta e no mapeamento de dados sobre a população refugiada, solicitante da condição de refugiado, migrante e apátrida no município de Niterói com o objetivo de melhor compreender vulnerabilidades e necessidades dessa população, realização de eventos conjuntos sobre a temática de direito dos refugiados, apoio para estruturação dos serviços existentes e nos novos serviços a serem estabelecidos, entre outras possibilidades.
José Egas, presidente do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), reforça a importância do trabalho de Niterói como modelo para outras cidades. “Eu fiz questão de vir a Niterói conhecer a Casa dos Direitos Humanos e ver mais de perto o trabalho feito aqui. O espaço criado é muito acolhedor. Os refugiados querem recomeçar a vida e contribuir com a cidade. Eles saem de seus países sem a opção de escolher ou decidir para onde vão. Estamos aqui para completar as políticas da cidade, que são modelo e referência para o trabalho de outros lugares”, destacou José Egas.
