O Jair Bolsonaro (PL), presidente, vetou, nesta terça-feira (5), a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural. O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura (FNC), do Orçamento da União e outras fontes.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e o veto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso.
Entre os argumentos apresentados pela secretaria-geral da presidência para o veto, está que a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados e lá, o projeto sofreu alterações pontuais e voltou ao Senado, que aprovou novamente.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo sairão dos cofres da União e serão direcionados aos estados e municípios para socorrer as atividades relacionadas à cultura.
O projeto de lei ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que, em 2021, morreu em decorrência da covid-19.
