Com uma série de avanços estruturantes, de acordo com a matriz conceitual “Cultura É um Direito”, Leonardo Giordano (PCdoB) se despediu hoje do cargo de Secretário da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói. Giordano retorna agora à Câmara de Vereadores e tentará uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro. Com o retorno para a Câmara, a vereadora Walkiria Nictheroy (PCdoB), vereadora suplente do parlamentar, deixa a cadeira na Casa Legislativa “O futuro da Wal ainda está sendo definindo, a intenção é seguir fortalecendo o trabalho dela na cidade. O partido está analisando se uma eventual candidatura é o caminho.” informou a assessoria da vereadora.
“A Walkíria Nictheroy exerceu seu mandato de maneira impecável e combativa. Se tem alguém que merece continuar atuando com destaque na política, é a Wal, essa mulher jovem, negra, periférica e LGBTI+ cheia de garra e grandes ideias. Pessoa incrível, batalhadora, que certamente elevou o nível do debate na Câmara com sua atitude sempre combativa e propositiva. Eu fico muito honrado e emocionado com tudo que ela constrói e com certeza vai seguir construindo. Uma comunista que honra seus ideais na prática! Wal é gigante!” disse Leonardo Giordano.
Alexandre Santini, passa a assumir como novo secretário das Culturas de Niterói. Santini trabalhava como Subsecretário Municipal das Culturas e promete dar prosseguimento ao trabalho de Giordano.
No período em que Leonardo Giordano esteve à frente da Secretaria, a Prefeitura obteve diversas conquistas para a cultura niteroiense, em um período particularmente desafiador, em razão da pandemia de Covid-19. A principal preocupação da gestão foi manter a roda da economia criativa girando, através de ações que permitissem a continuidade da produção cultural, gerando emprego e renda e amparando quem vive de fazer arte. Para isso, foi desenvolvido um plano de retomada econômica e cultural para a cidade, cujo primeiro passo foi garantir recursos em chamadas públicas e editais, para que os artistas pudessem continuar produzindo, mesmo em casa.
A Prefeitura, por meio da Secretaria das Culturas, investiu na pandemia cerca de R$ 72 milhões, entre auxílios emergenciais, editais e outros projetos. Só nos editais e chamadas públicas, foram R$ 13 milhões. Houve o fortalecimento das cerca de 15 mil empresas do setor, dos Pontos de Cultura e de organizações de base comunitária, entre outros, com a ajuda dos editais. Niterói é hoje uma das cidades brasileiras que mais investem nessa área: 90% dos investimentos em cultura na cidade vêm do Orçamento do município, que entende o setor como estratégico e fundamental para a transformação social.
Uma das principais iniciativas da Secretaria foi a Carta de Direitos Culturais, inédita no Brasil, na qual a Prefeitura amplia e consolida seu compromisso com os direitos culturais dos cidadãos. Outra medida importante foi o Orçamento Participativo, em que uma parte da verba destinada à cultura pelo município é aplicada conforme critérios definidos diretamente pelos niteroienses, garantindo ampla participação popular na destinação dos recursos. Foram lançados também o Portal e a Casa Cultura É um Direito, espaços pensados como referências em direitos culturais, inclusive abrigando e divulgando no Portal produtos feitos pelos artistas. Houve ainda a redação e entrega do Plano Municipal de Cultura – junto ao Conselho de Políticas Culturais de Niterói -, que estrutura as políticas culturais de Niterói e foi entregue no início de março ao prefeito Axel Grael. O Plano promete ser um importante instrumento para democratizar a gestão da cultura.
A última grande ação da SMC sob a gestão de Giordano foi o lançamento do Brotaí – Cultura É um Direito. Trata-se de programa com um aporte de R$ 3,5 milhões lançado nesta semana e que tem por objetivo descentralizar a cultura em Niterói. Para isso, foi feita inicialmente a escuta direta de 20 comunidades, nos diferentes territórios da cidade, sobre suas necessidades e demandas na área cultural, fazendo brotar e multiplicar talentos e promover capacitações.
De acordo com a SMC, o Brotaí vai oferecer 20 oficinas culturais em todas as regiões de Niterói, devendo alcançar de 400 a 600 beneficiários e envolver a contratação de 88 profissionais, sendo 80 moradores de Niterói.
Paralelamente a essas ações, a Secretaria das Culturas ampliou seu relacionamento institucional e internacional. A Carta de Direitos Culturais recebeu o apoio da Unesco e do Programa IberCultura Viva, Em apenas 15 meses de gestão, a política cultural de Niterói se tornou referência para outros municípios, Estados e até em outros países.
“Além de socorrer os artistas de Niterói em meio ao cenário dramático da pandemia, procuramos fomentar fortemente a produção cultural em todas as regiões do município, criando programas estruturantes que pudessem ter continuidade após a nossa gestão. Acredito que conseguimos deixar essa marca positiva para o futuro”, afirma Leonardo Giordano. “Cultura é um direito, e garantir esse direito é dever de todo gestor público que atue nessa área.”
