A Prefeitura de Niterói entregou, nesta segunda-feira (14), a mensagem executiva do Projeto de Lei que renova o Programa Escola Parceira para 2022. De acordo com o executivo, a iniciativa vai oferecer até 1.600 bolsas de estudo, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade para ampliação de vagas na educação infantil (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos). Segundo a prefeitura, o objetivo é minimizar os impactos da pandemia no setor de educação e conseguir absorver as crianças que não conseguiram vagas na rede municipal de ensino. O investimento é de mais R$ 10,1 milhões para o ano letivo de 2022.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, entregou a mensagem executiva ao presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal, e explicou sobre a importância de ampliar o número de vagas nas escolas. “Vivemos um cenário desafiador, não apenas em Niterói, mas o Brasil como um todo, devido à migração rápida e acima do que se esperava de demandas para a rede pública de Educação. Com a ampliação do Programa Escola Parceira, a Prefeitura de Niterói vai remunerar escolas particulares para receberem crianças que virão da rede pública. Uma iniciativa estratégica para o momento em que estamos atravessando”, contou o prefeito.
O vice-prefeito, Paulo Bagueira, acompanhou o prefeito na entrega da renovação do programa. “Estou muito feliz por entregar essa mensagem executiva. Educação é fundamental! É muito importante criarmos formas de ampliar essas vagas e trazer as crianças de volta para a escola para minimizar os efeitos causados pela pandemia no ensino”, disse Bagueira.
O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressaltou que a falta de vagas na educação infantil é uma demanda enfrentada pela maioria das cidades brasileiras. Situação agravada pela pandemia em virtude do empobrecimento das famílias e da crise econômica. “Em Niterói, ampliaremos a Rede Municipal criando mais de 2 mil novas vagas nos próximos anos. O governo Axel Grael está dando continuidade ao trabalho de expansão da rede iniciado em 2013, mas obras demandam tempo. Até lá vamos agir para garantir o direito à educação por meio de parcerias com as escolas privadas. Estamos dando uma resposta emergencial, de curtíssimo prazo, mas sem descuidar da expansão da rede pública com base num planejamento de médio e longo prazo”, explicou o secretário.
As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas na modalidade de tempo parcial e terão o valor máximo de R$ 575,63 mensais por aluno, no período compreendido entre abril deste ano e janeiro de 2023. As unidades também receberão pelo programa um valor anual de até 575,63 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. As instituições deverão realizar prestações de contas mensais da utilização das vagas. A SME realizará o acompanhamento pedagógico das atividades junto às escolas.
O presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Milton Cal, recebeu o documento e leva para aprovação na casa. A reunião também contou com a presença dos vereadores Binho Guimarães, presidente da Comissão de Educação na Câmara, e Andrigo Carvalho. “Vou levar o documento para debate na Câmara o mais rápido possível. É muito importante pensarmos formas de absorver essa demanda das crianças por escolas no município”, reforçou o presidente do legislativo.
Para participar do programa, a instituição particular, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, deverá estar autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação e ter alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, assim como ter a documentação para funcionamento atualizada. Além disso, deve se comprometer a não reduzir o número de empregados durante o período de pagamento das bolsas. De acordo com a prefeitura, o decreto que vai detalhar os requisitos para o credenciamento das escolas que desejam se candidatar será divulgado em breve no Diário Oficial do Município.
Niterói 450 Educação
A Educação de Niterói receberá um pacote de investimentos de R$ 147 milhões até 2024, no âmbito do plano Niterói 450, conjunto de investimentos da Prefeitura. O planejamento envolve ações de qualificação e ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e reforço escolar, combate à evasão escolar e formação profissional. Mais de R$ 50 milhões serão destinados à construção de nove unidades escolares, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Além disso, estão sendo desenvolvidos projetos como o Programa de Aprendizagem Intensiva, que prevê reforço escolar, e a ampliação do horário integral.
