Uso de máscara em Niterói; confira detalhes do novo decreto

O prefeito de Niterói, Axel Grael, anunciou, nesta sexta-feira (11), que a cidade terá novas regras para o uso de máscara a partir da próxima segunda-feira (14). Não será mais obrigatório o uso de máscara em espaços abertos. Entretanto, a obrigatoriedade continua valendo para espaços fechados e transportes públicos, assim como a apresentação do passaporte sanitário. As novas medidas, tomadas pelo prefeito em conjunto com o Comitê Científico da cidade e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, foram anunciadas numa reunião virtual no fim da tarde desta sexta-feira. (Abaixo apresentamos em detalhes o novo decreto)

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município deste sábado (12), confira abaixo todos os detalhes do novo decreto. Em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura após a reunião, Axel Grael enfatizou que a boa cobertura vacinal na cidade, assim como a baixa taxa de testes positivos para a Covid-19 e a baixa taxa de transmissão foram alguns dos fatores que permitiram a flexibilização neste momento. “Este é um momento importante, e que nos anima muito porque podemos ver que estamos avançando. Temos uma nova reunião marcada para o fim de março, onde vamos reavaliar o cenário e, quem sabe, poderemos até retirar a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados. Mas, para que isso aconteça, precisamos avançar na vacinação. Nós vamos chegar lá com a ajuda e a participação da população de Niterói”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael, em pronunciamento nas redes da prefeitura.

Para pessoas em grupo de risco, como imunossuprimidos, gestantes e idosos, é recomendado o uso de máscara, mesmo em espaços abertos. Pessoas sem o ciclo vacinal completo também são orientadas a manter o uso do equipamento. O transporte público é considerado um espaço fechado, logo, segue valendo a obrigatoriedade de máscara. Em escolas, o uso de máscara segue obrigatório em salas de aula e locais fechados. Nos espaços abertos e durante atividades físicas, o uso é facultativo.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que a decisão foi analisada levando em conta os dados sobre a circulação do vírus em Niterói e também a cobertura vacinal no município. “Niterói tem apresentado uma forte redução do número de casos e de internações. Na última semana, por exemplo, não tivemos nenhuma internação por Covid-19 na rede municipal. A taxa de positividade dos testes na cidade, que chegou a 50% no início deste ano, hoje está abaixo de 3%. Tudo isso comprova um cenário de melhora no contexto da pandemia na cidade”, explicou o secretário.

Coordenador do Comitê Científico da cidade, o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Cláudio Nóbrega, destacou que Niterói optou por planejar e observar as melhores experiências disponíveis, além de ter se comunicado muito bem com a população, de forma clara e direta. “Agradeço a honra de participar deste grupo que reconhece a competência de diagnosticar e planejar ações instaladas na Secretaria. Ficamos muito felizes em participar como um comitê consultivo e, por essa competência instalada, nós concordamos ao longo dessa difícil jornada em praticamente todos os momentos, justamente porque a serenidade com base nas melhores evidências em observações tem sido a base das atitudes da Prefeitura, que também é da base do comitê científico”, disse o reitor. “Diante de tanta incerteza que a pandemia impôs, Niterói optou por planejar e observar e, dessa maneira, também comunicou muito bem, de maneira muito clara, com a população. A população aprendeu de forma muito competente a lidar neste cenário. Como a pandemia não acabou, existem elementos que justificam a manutenção de cuidados como esses em ambientes fechados e abertos”, acrescentou.

Participaram também da reunião os médicos Aloisio Gomes, da UFF, e Roberto Medronho, da UFRJ, integrantes do Comitê Científico, o secretário-executivo da Prefeitura de Niterói, Bira Marques, e a subsecretária de Saúde, Camilla Franco.

Novo decreto: Fase 3 do Programa Novo Normal Niterói

De acordo com o novo decreto publicado neste sábado (12), a fase 3 do Programa Novo Normal Niterói será iniciada em 12 de março de 2022, quando a cobertura vacinal de idosos atingir mais de 90% do esquema completo, de adultos mais de 90% com duas doses, de adolescentes mais de 50% com duas doses e de crianças (5-11 anos) mais de 60% com a primeira dose, momento em que serão estabelecidas as seguintes ações e medidas:

• Suspensão da obrigatoriedade do uso de máscara exclusivamente em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para COVID-19 (imunossuprimidos, gestantes e idosos);
• Nos estabelecimentos educacionais fica desobrigado o uso de máscara em espaços abertos e durante o exercício de atividades físicas; mantida a obrigatoriedade nas salas de aula e demais espaços fechados;
• Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, bem como teatros, cinemas e museus com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
• Permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo;
• Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

A suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos demais locais e circunstâncias será reavaliada a partir de 31 de março, de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde.

Fica permitido que empresas e instituições exijam o uso de máscaras em suas dependências.