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Certidões urbanísticas de Niterói serão digitais

Museu de Arte Contemporânea (MAC*). Ao fundo a Praia das Flechas e a Praia de Icaraí.
Museu de Arte Contemporânea (MAC*). Ao fundo a Praia das Flechas e a Praia de Icaraí.

A partir de abril, as certidões relacionadas ao ordenamento urbano da cidade de Niterói passarão a ser digitais. Em um esforço de digitalização dos serviços da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), está redesenhando o serviço de emissão de certidões. Com a digitalização, a Prefeitura reduzirá em até 10 vezes o tempo de espera por uma certidão.

No novo formato, o cidadão não precisará mais comparecer fisicamente para fazer a sua solicitação, já que a entrega do serviço de emissão de certidões será efetuada de forma totalmente online. Os documentos serão remetidos à Prefeitura de forma digital através do Portal de Serviços de Niterói. Além de o cidadão acessar o serviço por meios digitais, o processo tramitará internamente de forma totalmente eletrônica dentro da Prefeitura.

Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização, Ellen Benedetti, a ampliação do acesso às informações públicas faz com que Niterói melhore a sua posição de cidade inteligente, reconhecida por diferentes rankings nacionais e internacionais sobre o tema.

“A digitalização de serviços e o processo eletrônico contribuem com a eficiência da Prefeitura de Niterói, mas também aumentam a transparência da gestão pública. A digitalização torna mais acessível o acesso às informações públicas e permite a sociedade civil fiscalizar a atuação do poder público”, enfatiza.

Os serviços da Secretaria de Urbanismo não são os únicos a passarem pela transformação digital prevista pela gestão: o município está empenhado em transformar a maioria dos serviços públicos para o formato digital até 2024. A prioridade de digitalização dos processos administrativos do município é para serviços que demandam intensamente a abertura de processos. Entre eles, estão o recurso de multas de trânsito, os serviços de Vigilância Sanitária e o atendimento ao contribuinte pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).