Uma comissão da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói vai participar na próxima segunda-feira (21) de um encontro promovido pela Secretaria de Cultura de Cabo Frio para troca de experiências entre gestores e formação em políticas culturais. O evento começa às 16h, na Casa de Cultura José de Dome (Charitas), com um encontro de gestores e às 19h aberto ao público, no Teatro Quintal.
A comissão da SMC vai intermediar o diálogo com os fazedores de cultura da Baixada Litorânea e orientar os gestores culturais locais para a melhoria das políticas públicas na cidade. Na pauta da atividade, estão as leis de incentivo fiscal (via ISS e IPTU) nos municípios da Baixada Litorânea, a Lei Aldir Blanc e as perspectivas futuras sobre a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2, que estao na pauta da Câmara dos Deputados. A reunião pretende ainda estabelecer uma cooperação entre o setor industrial e os órgãos públicos de cultura, para regulamentação e fomento em mecanismos legais de incentivo já existentes.
Segundo o secretário das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, a ideia é levar para outros locais a experiência da gestão cultural do município. “São muitos os desafios da retomada cultural no país, e pretendemos mostrar aos gestores e artistas de Cabo Frio os expressivos resultados que temos alcançado com iniciativas como os editais de fomento direto, as ações de participação popular e o acompanhamento criterioso das prestações de contas referentes à Lei Aldir Blanc. Como dizemos sempre, cultura é um direito, e cabe ao poder público incentivar sempre a produção cultural nos territórios onde atuam”, afirma Giordano.
Para o secretário de Cultura de Cabo Frio, Clarencio de Jesus Rodrigues, a lei de incentivo à cultura, via isenção fiscal, é um mecanismo subaproveitado pelos municípios, especialmente no interior do Rio de Janeiro. “Por isso, propomos essa formação, para que gestores possam trocar e adquirir experiências que facilitem a implementação. Nesse sentido, a Secretaria das Culturas de Niterói é uma referência. O nosso objetivo é colocar as leis já existentes em prática, fora do papel, em benefício de todos”, ressaltou.
