O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça o fechamento do Abrigo Professor Almir Ribeiro Madeira, em Niterói. A instituição acolhe crianças, adolescentes e adultos com deficiência e atualmente há 22 pessoas no abrigo, sendo 20 adultos. De acordo com o MP, uma fiscalização na unidade constatou grave violação dos direitos humanos.
A ação aponta o Estado do Rio de Janeiro como diretamente responsável pelas violações de direitos humanos. E responsabiliza também a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (Aceni) como gestores do abrigo.
A promotora de justiça Luciana Menezes detalhou “Eles permaneciam trancados em seus quartos, sem atividades regulares, e um cotidiano de completo ócio institucional”, “Não há no abrigo um trabalho social voltado aos acolhidos. Foram identificados na fiscalização maus-tratos ao acolhidos, utilização indevida do benefício previdenciário, contenção física, inclusive relatos de camisa de força e restrição ao leito, e contenção química com uso de medicação psiquiátrica excessiva“, “O uso excessivo de medicação indiscriminada de remédios psiquiátricos levantam a fundada suspeita sobre as causas das três mortes recentes no local, que estão em investigação”, disse a promotora.
O que dizem os citados
A Fundação para a Infância e Adolescência disse que não foi notificada sobre a ação do Ministério Público e afirmou que oferece atendimento individualizado com cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médico, fisioterapeuta e psicólogo, entre outros profissionais. A instituição ainda diz que todos os acolhidos frequentam a escola e fazem atividades externas. Já a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu ainda não deu seu posicionamento sobre o caso.
