Com investimentos via renúncia fiscal, o setor produtivo fomenta a economia criativa local
Empresas niteroienses vão patrocinar projetos culturais na cidade por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município ISS/IPTU 2021. O objetivo é potencializar a economia criativa em uma retomada do setor cultural e econômico. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Niterói, por meio das secretarias das Culturas e de Fazenda. Um total de R$ 3 milhões será destinado a projetos e ações culturais na cidade, via renúncia fiscal.
Com mais de 15 mil trabalhadores formais (MEIs) na cultura, além dos que atuam indiretamente no setor, investir em cultura é uma ação estratégica, conforme destaca a secretária de Fazenda, Marília Ortiz. “Muitas empresas estão se posicionando de forma diferente no mercado, atuando com boas práticas de governança, sustentabilidade e responsabilidade social e os incentivos aos projetos culturais são uma oportunidade promissora para agregar valor aos negócios. Cabe ressaltar que disponibilizamos o maior número de renúncia fiscal já realizado no município, R$3 milhões entre IPTU e ISS. Niterói está dando exemplo de como as políticas públicas podem incentivar a retomada econômica em todos os setores, principalmente no setor cultural, um dos mais prejudicados durante a pandemia.”
Até o momento
A etapa de captação de recursos ainda está aberta -, cerca de R$ 1,2 milhão já está aportado para projetos culturais que têm o objetivo de reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas da cidade. A diretora-geral do Instituto GayLussac, Luiza Sassi, que patrocinará projetos via Lei do ISS/IPTU 2021, ressaltou a importância da ação: “Investir em programas que auxiliam o setor produtivo da nossa cidade faz todo o sentido para as instituições que acreditam no círculo virtuoso, provocando a economia local com incentivos de isenção fiscal. Para a gente, investir nas culturas favorece de modo significativo a sociedade, porque estimula a ampliação do capital cultural dos cidadãos, favorecendo a aliança perfeita entre educação e cultura. Um modo direto, simples, seguro e inteligente de as empresas poderem participar colaborando para o desenvolvimento cultural da cidade.”
Luiza enfatizou ainda que espera que, “a exemplo do GayLussac, outras empresas também comecem a investir em cultura. Nosso sonho é que nossa cidade possa compreender o valor que a cultura tem na vida cidadã, assim como a educação, e entender que são caminhos para uma sociedade de alto padrão”, destacou.
Para o secretário das Culturas, Leonardo Giordano, a participação das empresas é fundamental. “Quando uma empresa patrocina um projeto cultural, possibilita geração de emprego e renda, giro de capital na cidade, fomenta a produção cultural e, dessa forma, investe em vários aspectos fundamentais para uma cidade economicamente saudável e cidadã”.
Para quem é do setor produtivo, possui empresa na cidade e quer entender melhor como funciona a Lei de Incentivo Fiscal que patrocina projetos culturais, basta entrar em contato com: incentivofiscal.niteroi@
