A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) lançou, nesta sexta-feira (12), durante café da manhã com os servidores, o Plano de Integridade da pasta. Com o tema “A serviço da ética e da transparência”, o Plano tem como objetivo sistematizar as políticas, instrumentos e áreas responsáveis pela integridade na SMF, assim como os principais riscos, medidas, áreas de atenção e os passos que a Secretaria deve seguir para o fortalecimento de uma cultura de transparência e eficiência.
“A publicação deste Plano é um passo importante para a Secretaria de Fazenda. Pela natureza do nosso trabalho, responsável pela arrecadação de tributos, pela gestão dos recursos financeiros e pela prestação de contas, é imprescindível um olhar atento à integridade e à responsabilidade com a coisa pública. O Plano de Integridade atua nessa seara, contribuindo para a construção de uma cultura de ética e transparência,” falou a Secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz.
O Plano de Integridade tem como base a metodologia proposta no “Manual para Implementação de Programas de Integridade – Orientações para o Setor Público”, da Controladoria-Geral da União (CGU), e as diretrizes da Controladoria Geral do Município (CGM). O Plano lançado nesta sexta foi elaborado a partir de um amplo diagnóstico de riscos, com o envolvimento de todos os setores da Secretaria.
De acordo com o procurador Guilherme Van Hombeeck, superintendente jurídico da SMF, já existe uma cultura de integridade consolidada nos servidores da SMF. “A elaboração do Plano de Integridade é importante para institucionalizar essa cultura, transformando nossa Secretaria em um referencial para a administração municipal e para a sociedade de Niterói”, destacou o procurador.
A implementação do Plano de Integridade da SMF será de competência da Superintendência Jurídica, da Diretoria de Controle Interno, da Coordenação de Inteligência Fiscal e da Subsecretaria de Modernização da Gestão Fazendária.
Para o diretor de Controle Interno da SMF, Pedro Reys, o Plano terá como foco de atuação grandes áreas, como a promoção da ética e da transparência, o combate ao nepotismo e o tratamento adequado de denúncias. “É um plano arrojado, envolvendo todos os setores da instituição e que será construído de forma transversal, conjuntamente com todos os servidores. A nossa ideia é que ele nunca esteja terminado, estando sempre em transformação de acordo com as nossas necessidades e incorporando o que de melhor é feito em integridade no país,” concluiu o diretor.
O Plano de Integridade ficará disponível para a sociedade no site da Secretaria de Fazenda no endereço eletrônico https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/plano-de-integridade/ . As denúncias poderão ser feitas pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Fala.BR. As denúncias serão encaminhadas para a Comissão de Ética da SMF para o devido processamento e adoção das medidas adequadas ao Código de Ética e ao Plano de Integridade.
Campanha pela integridade
Para colaborar com a implementação da cultura de Integridade na instituição, a assessoria de comunicação da SMF desenvolveu uma campanha interna para sensibilizar os servidores. As peças de comunicação trazem frases provocativas e reforçam a importância da ética e da integridade no combate a pequenas corrupções. Para marcar o lançamento do Plano, adesivos com o tema da campanha foram instalados em lugares estratégicos do Palácio Araribóia, sede da Secretaria.
