A Controladoria Geral do Município de Niterói (GCM-Niterói) comemora neste domingo (24) o seu terceiro ano de funcionamento. A controladora-geral, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, que está à frente da pasta desde sua criação, faz um balanço positivo das atividades de controle e fortalecimento da governança com resultados alcançados nas áreas de transparência, controle e gestão. Na quarta-feira (27), a solenidade de apresentação das ações dos Planos de Integridade – Previne Niterói – pelos órgãos e entidades do município, que compõe o cronograma de comemoração dos três anos da CGM, acontece na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, às 14h.
“Durante esses três anos, trabalhamos em prol da governança e da gestão de riscos, otimizamos os gastos e tornamos a gestão pública mais eficiente, econômica, conforme e transparente. Com isso, geramos valor à administração municipal e fortalecemos a capacidade da prefeitura de Niterói de entregar serviços de qualidade aos cidadãos niteroienses. Isso tudo graças à inovação que tem como fator principal a confiança que geramos em nossos pares e na sociedade como um todo”, destaca Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.
A Controladoria Geral do Município é um órgão autônomo da Administração Municipal Direta, diretamente vinculado ao Prefeito, com a finalidade de promover o controle interno dos órgãos municipais e das entidades da administração indireta. Atua na Auditoria Governamental, Controladoria/Controle Interno, Ouvidoria e Incremento à Transparência e Correição.
Na comemoração do aniversário será lançada a iniciativa “Construtores da Integridade e do Compliance” e os primeiros “Construtores” receberão o certificado assinado pelo prefeito Axel Grael, pela controladora-geral, Cristiane Marcelino, e pelo procurador-geral, Michell Maron. Para maiores informações sobre o projeto, acesse: https://bit.ly/3aY7Ll4
Política de riscos
Desde 2019, a partir da iniciativa da CGM, Niterói conta com a Política de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Município de Niterói, estabelecida através do Decreto Municipal n° 13.425/19. O decreto estabelece os objetivos, os princípios, as diretrizes e as responsabilidades da gestão de riscos operacionais, administrativos, de integridade, legais, financeiros, orçamentários, contábeis e de imagem, incorporando-a ao processo de tomada de decisões estratégicas, táticas e operacionais, em conformidade com as melhores práticas de governança adotadas nos setores público e privado.
Integridade e Compliance
Também de iniciativa da CGM-Niterói, a Lei nº 3.466, de 10/01/2020, instituiu a Política de Promoção de Integridade e Compliance a nível municipal. A lei corresponde a um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e correção de práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e desvios éticos e de conduta. A lei instituiu o Plano de Integridade e Compliance nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta e criou o Comitê de Integridade e Compliance.
Prêmios
Niterói conquistou duas vezes a nota 10 na Escala Brasil Transparente, um projeto da CGU e duas vezes a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal. Também foi eleita a 9ª cidade mais inteligente do Brasil pelo Ranking Connected Smart Cities e no eixo Transparência e Governança, é considerada a melhor cidade do país, ficando em 1º lugar.
Niterói também é, pelo quinto ano consecutivo, a melhor cidade em gestão de finanças do Estado do Rio, conforme o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), o município de Niterói foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2020 e permanece no topo do ranking. Além disso, é o primeiro lugar no Estado do Rio e 22º no País no índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (CFA).
