A Prefeitura de Niterói e a OAB Niterói assinaram, nesta segunda-feira (16), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de fomento à integridade e compliance no setor público e privado. O termo foi intermediado pela Controladoria-Geral e a Procuradoria Geral do Município de Niterói, e está inserido no âmbito do Programa de Integridade – Previne Niterói.
Através do acordo, a Prefeitura pretende disseminar diretrizes e a cultura de Integridade e Compliance com o propósito de estabelecer uma cadeia de fornecedores mais íntegra, transparente e ética. Também são premissas da cooperação, a capacitação de agentes públicos e privados a respeito das leis aplicáveis, boas práticas nacionais e internacionais sobre Integridade e Compliance nos respectivos setores e o fortalecimento da atuação dos agentes públicos e privados para a aplicação e o exercício das diretrizes de Integridade e Compliance na cidade.
O presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna, destacou que o termo de cooperação amplia os princípios de transparência e credibilidade nos processos administrativos de Niterói. “Tenho certeza que o dia de hoje é de uma grande virada para quem estuda, admira e precisa da administração pública. Não há mais espaço na sociedade para processos irregulares e que não tragam em seu bojo a transparência. Consolidaremos na cidade a eficiência, transparência, tudo que o povo de Niterói precisa e acredita. É assim que se faz gestão pública”, disse.
Foto: Douglas Macedo
