Na manhã desta quinta-feira (10), as agentes da Guarda Municipal de Niterói participaram do Treinamento Lilás que aconteceu na Sala Nelson Pereira dos Santos. O curso que é uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (CODIM), tem o objetivo de promover a capacitação sobre os mecanismos de proteção a mulher em situação de violência no município. O treinamento fomenta o debate e leva conhecimento sobre feminicídio e as leis que garantem os direitos das mulheres e a proteção.
O município conta com um Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o CEAM, que presta atendimento e acolhimento às vítimas. O CEAM atende nos números: (21) 2719-3047 ou (21) 96992-6557. Além disso, também é possível realizar a denúncia através do 180; na PM, através do 190; ou ao CISP, no número 153.
Sistema integrado de dados
A Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher da Prefeitura de Niterói (Codim) terá um sistema integrado de dados do atendimento às mulheres na cidade. Segundo o órgão, a ferramenta será usada no mapeamento e diagnóstico da violência contra a mulher e vai reunir informações da Codim e das secretarias de Saúde, Assistência Social e Economia Solidária, Direitos Humanos e Ordem Pública, através da Guarda Municipal. O primeiro encontro intersetorial com as diferentes secretarias que formam a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência foi realizado nesta segunda-feira (07), com o objetivo de estabelecer um Termo de Cooperação com as diretrizes de acolhimento.
O projeto do Sistema de Dados da Codim está sendo desenvolvido em parceria com a equipe do Sistema de Gestão de Geoinformação (SIGeo) da Prefeitura. A coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, explica que o sistema digitalizado vai armazenar dados dos equipamentos da Sala Lilás e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) e, posteriormente, dos demais parceiros da Rede de Enfrentamento à Violência, tendo em vista que a violência contra mulher pode ser determinada de diversos atos, como psicológica, sexual, patrimonial e física.
“A nossa meta é que até o ano de 2022 possamos conseguir centralizar as informações e dar um raio-x para a sociedade civil da violência contra mulher em Niterói. Essa ferramenta será fundamental para o detalhamento e monitoramento dos dados junto aos órgãos municipais parceiros, a fim de que possamos justificar a implantação e expansão de nossas políticas públicas baseada nas evidências. Recentemente tivemos mais um caso de uma jovem que foi covardemente assassinada e teve a sua vida perdida. Não podemos deixar que ela seja apenas mais uma vítima de feminicídio em nosso país. Estamos trabalhando intensamente em projetos que protejam, de fato, as mulheres”, afirma Fernanda.
A partir da criação do banco de dados, será possível fazer um levantamento e mapeamento da cidade que será publicado em 2022. O Dossiê Mulher é uma das metas da Coordenadoria e vai incluir um relatório dos serviços oferecidos às mulheres, divulgando os dados coletados e perfil de todos os atendimentos do Ceam e da Sala Lilás.
Desde a sua inauguração, em agosto de 2020, a Sala Lilás – equipamento para atendimento especializado e humanizado às mulheres em situação de violência no Posto Regional de Polícia Técnico Científica (PRPTC), no Barreto – realizou mais de 600 atendimentos.
Já no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), órgão da Codim, a mulher tem acompanhamento psicológico, jurídico e de assistência social e pode ser encaminhada à Assistência Social para a retirada de documentos e cadastro em programas sociais, à Defensoria Pública e a outros órgãos, de acordo com a necessidade. Essas informações são cruciais para elaboração de uma política pública precisa e voltada ao público alvo. De acordo com Fernanda, a Codim continuará se reunindo com os órgãos municipais para construírem, juntos, uma proposta única de atendimento em Niterói no que diz respeito às problemáticas atravessadas pela perspectiva de gênero.
