Procon e ANP vistoriam posto marítimo em Niterói - Niterói
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Procon e ANP vistoriam posto marítimo em Niterói

O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Agência Nacional de Petróleo realizaram nesta semana operação conjunta para verificar a qualidade do combustível, a possibilidade de adulteração das bombas de abastecimento e também a exposição dos preços dos combustíveis comercializados. Os agentes vistoriaram sete estabelecimentos nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Niterói e Rio de Janeiro. Seis estabelecimentos foram autuados, apenas um não apresentou irregularidades.

Os agentes identificaram em cinco postos “bomba baixa”, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado na bomba. Foram lacrados 10 bicos de bombas de combustíveis. A irregularidade foi apontada após ser realizado o teste de quantidade no galão de 20 litros.

Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, o objetivo da operação é evitar que consumidores que possuem e utilizam embarcações sejam prejudicados. Seja recebendo menos quantidade de combustível do que pagou, seja recebendo combustível adulterado, podendo este último causar danos aos motores das embarcações.

Um posto de combustível de bandeira branca foi autuado. O estabelecimento utiliza identificação visual que remete a posto de bandeira já conhecida, o que pode induzir o consumidor ao erro. Em outros três estabelecimentos, os fiscais identificaram ausência de placa informativa com demonstrativo da incidência de impostos, contrariando o que determina a legislação.

Os demais problemas encontrados durante a fiscalização foram: ausência de galão de 20 litros ou com lacre violado e falta de instrumentos para o teste de proveta, ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon-RJ e do Livro de Reclamações. Dos sete postos fiscalizados, em apenas um não havia irregularidades.

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