Educação

Secretaria de Educação divulga nota sobre a decisão da prefeitura de classificar a educação como serviço essencial

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A Secretaria de Educação divulgou uma nota pública sobre a decisão da prefeitura de classificar a educação como serviço essencial, leia a nota na íntegra:

“Nota pública sobre a decisão da Prefeitura de Niterói de classificar a educação como serviço essencial

A Prefeitura de Niterói se destacou durante a pandemia do coronavírus por sua atuação responsável, baseada na ciência e em defesa da vida. Este compromisso fundamental orienta todas as decisões do atual governo.

Após um longo processo de discussões envolvendo instituições da sociedade civil, sindicatos e o Ministério Público, o governo municipal decidiu avançar no entendimento da educação como serviço essencial. Este é um debate necessário, fundamental. O Brasil tratou a escola com enorme desatenção em 2020. Chegou a hora de colocar a educação no centro da agenda nacional.

Entretanto, não há nenhuma orientação no sentido de reabertura imediata e irresponsável e, no caso da rede pública, a retomada das atividades escolares ainda será objeto de discussão até que possamos concluir pelo sistema híbrido ou a manutenção do ensino remoto no retorno das férias escolares, sempre de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. Cumpre ressaltar que calendário da rede pública prevê o retorno das atividades apenas na segunda quinzena de Março. As escolas particulares poderão voltar de acordo com seu calendário e respeitando os protocolos sanitários.

A Secretaria de Educação tem promovido, desde o início do ano, uma série de reuniões para tratar da retomada das aulas. Recebemos e ouvimos, em apenas duas semanas de gestão, o Ministério Público, servidores da secretaria, direções das escolas, vereadores, SEPE, SINEPE, OAB, representantes da sociedade civil, dentre outros. Todas as decisões serão construídas a partir do diálogo democrático e com o máximo de transparência.”