Muitos Microempreendedores Individuais (MEI) de Niterói ficarão sem o auxílio de R$ 500 prometido pela Prefeitura de Niterói. O motivo é que alguns requisitos estão impedindo estes trabalhadores necessitados a obter o auxílio. Muitos Microempreendedores Individuais estão a dias reclamando na página oficial da Prefeitura e através do nosso Instagram @cidadedeniteroi .
Ontem, terça-feira (31), a Secretária Municipal de Fazenda, Giovanna Victer, entrou em contato conosco e nos informou que na live de ontem (31) medidas importantes seriam anunciadas e que responderiam a nossa pergunta. A nossa pergunta foi publicada ontem no nosso Instagram Stories onde marcamos as principais autoridades do município dentre elas o prefeito da cidade, Rodrigo Neves, que visualizou o Stories.
Confira a nossa pergunta: “@rodrigoneves_rj @giovannavicter @curtoniteroi @axelgrael @fabianogoncalves23 @comtebittencourt @miltoncaloficial Prefeitura de Niterói, muitos trabalhadores MEI vão ficar sem o benefício. Leiam os relatos. Cada comentário representa uma casa, uma família, uma história!!! Até o momento não conseguiram realizar o cadastro. Independente de alvará e inscrição municipal são trabalhadores MEI de Niterói e precisam deste benefício prometido para atravessar essa difícil e terrível fase. Alguma medida será anunciada para solucionar o problema daqueles que não conseguiram se cadastrar??? Aguardamos o pronunciamento de vocês!!!”
Ao invés da live foi publicado na página oficial da prefeitura um vídeo com o título “Informe diário sobre o novo coronavírus em Niterói!“. Neste vídeo o prefeito de Niterói e a secretária se pronunciaram em relação aos MEIs da cidade, mas não responderam ao nosso questionamento. Confira o trecho em que falam sobre o MEI:
A Secretaria de Fazenda já recebeu cerca de 2.000 (dois mil) e-mails solicitando informações sobre a não inclusão no programa. Destes apenas 7 (sete) pedidos foram revertidos e adicionados à lista de beneficiados. Todos os demais casos analisados não tinham alvará registrado no município.
Os requisitos que a Secretaria Municipal de Fazenda impôs para ser considerado apto ao benefício são:
- Possuir inscrição ativa no Cadastro Municipal da Secretaria de Fazenda de Niterói, concedida até 01/03/2020
- Possuir residência em Niterói, registrada no Cadastro Municipal da Secretaria da Fazenda de Niterói
- Não ser servidor público, ainda que aposentado
- Não ser pensionista de servidor público
- Não ter sociedade em outra empresa ativa
- Não ser Pessoa Exposta Politicamente (PEP)
- Não evidenciar riqueza desproporcional com os rendimentos de um MEI (detalhado pelo Decreto 13.526/2020)
Muitos cidadãos estão reclamando na página oficial da Prefeitura e no nosso Instagram, confira alguns comentários (Não vamos exibir o nome para não expor as pessoas):
“Também não consegui me cadastrar no benefício, pois colocaram exigências injustas. Baita puxão de tapete e muita decepção! Como já disse em outro comentário: @rodrigoneves_rj , não me esquecerei disso.”
“Não consegui, tbm achei injusto na minha opinião deveria ser direito de todos. Ainda gostaria de dizer que para receber o imposto não precisa de inscrição municipal,tenho um pequeno comércio que está fechado e eu só vendo as contas acumulando.”
“O meu deu não apto mesmo atendendo os requisitos”
“Eu não consegui, deu “não apto”.”
“Também não consegui, cumpro certinho todo mês com minhas obrigações, mas pra minha infelicidade também veio esta mensagem. ☹️”
“Com alvará ou não todos pagam impostos !!!! Todos tem direito!!!!!”
“Boa noite! Não consegui e mesmo após entrar em contato com a secretaria de fazenda…como proceder?!”
“Informação de Não Apto, porém pago já faz 9 anos.”
“Apesar de pagar tudo certinho, não consegui, deveria ser direito de todos”
“Não consegui, não tenho inscrição municipal. Mas isso nunca os impediu de receber meu imposto né!… um absurdo essas exigências.”
“@cidadedeniteroi eu também não consegui!”
“Não consegui, veio que não estou apta mas eu pago todo mês a mensalidade do meu MEI e declaro IR dele todos os anos! COVARDIA!”
“Pena que nem todos que têm MEI serão contemplados 😪”
“Sou MEI E NAO CONSIGO ME INSCREVER.POLITICAGEM”
“Os motorista de aplicativos, e os vendedores que não tem alvará com a cidade não tem direito a nada. Aqui em casa ambos temos o mei. E ainda assim nenhum tem direito ao benefício”
“Achei a iniciativa ótima. Mas colocaram tantos impecilhos. Q eu como MEI não tive o direito. Fico triste, por ser prestadora de serviço, eu parada, sem receber. E não sei mais o q fazer. Achei q a prefeitura poderia rever algumas questões de auxílio.”
“também não tenho direito, li que deve ser por causa de alvará… mas se eu presto serviço, vou ter alvará para que? Nunca falaram nada disso.”
“exatamente. Nunca fui obrigada a ter alvará pelos serviços que presto. Agora pra ter benefício tem q ter. Isso é injusto. A #prefeituradeniteroi deveria rever esse auxílio. Tô sem trabalhar, sem renda. Vai chegar uma hora q não saberemos o q fazer.”
“que Deus nos guarde, e ache uma maneira melhor do que não poder trabalhar.”
“Notícia pra inglês ver …
Só se vê microempreendedores aqui na página dizendo que não estão conseguindo.”
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“pago ISS (discriminado no DAS)p Município,mesmo assim, não estou apto a receber por não ter inscrição Municipal…”
“Cada 10 pessoas que comentam aqui, 9 não estão conseguindo…
Aí vendem a notícia que ajudaram os microempreendedores de Niterói… Até parece”
“Eu não concegui”
” tbm não consegui! Mei com das em dia e endereço de Niterói.”
” E o IPTU como fica???”
“seriedade para poucos. Desculpe. Apoio a prefeitura. Esta fazendo um trabalho excelente. Porém está agindo em certas situações de forma errada e sem preocupação. Apoio a prefeitura, porém ela tbm deve apoiar a gente. #prefeituradeniteroi”
“E quem é MEI e não precisou tirar alvará por não ter espaço físico? Vai ter algum auxílio?”
“pq a msg não apta se a pessoa está em dia com o pagamento?”
“Não eu infelizmente tentei várias vezes mais só dar q não estou apto e estou contando desesperadamente com essa ajuda sinceramentd não sei o q fazer”
“TB não consegui”
“Tb não consegui”
“Não consegui pq não tenho inscrição municipal 😓Pago a guia DAS MEI e declaro IR!”
“Eu não consegui, deu não apto”
“Estou ativa e não consegui.”
“Vergonha para nós artesãos e artesãs, não te esqueceremos sr. alcaide, na vida não tem volta, tem troco.”
“Bando de políticos safados!!!!! Sempre enganando o povo !!!!”
“Eles gostam de receber do MEI que está sem Alvará, mas não hora de devolver o que o Mei tem por direito precisa do Alvará. Não dependam das migalhas desses imundos!”
“Nao. Diz que não sou apta. E estou em dia com tudo. Ao não sei até qdo”
“Não consegui e estou em dia com todos os pagamentos”
“Vixi, está parecendo enganação? Não pode. Denunciem ao Ministério Público. Irão rever os critérios.”
“Tbm não consegui… parabéns por desanimar ainda mais a população 👏👏”
“Eu pago o MEI há anos e nunca recebi nenhum comunicado que precisava ter alvará, agora o mundo com a economia parada principalmente nos autônomos não temos como trabalhar e fala que não sou apto ao benefício.
Algum órgão poderia entrar com uma medida para atender todos nós que estamos nessa situação.”
“Não consegui! Sou MEI e vendo biquíni na frente da minha casa, mas quando fui cadastrar apareceu uma mensagem dizendo que meu mei não está apto para receber o benefício.”
“Eu estou acompanhando só pra ver se vou conseguir pelo menos uma vez,de ser assistida por isto”
“Não consegui me cadastrar. Tenho o Mei desde 2018 e está pago em dia.”
A secretária divulgou um vídeo nesta quarta-feira, primeiro de abril, no seu Instagram onde explica os próximos passos para os microempreendedores individuais que conseguiram realizar o cadastro, assista:
