Secretaria de Conservação e Serviços Públicos planeja construir 122 novas estruturas na cidade
De olho na acessibilidade nas ruas do município, a Prefeitura de Niterói está investindo na construção, reparação e adequação de rampas na cidade. Nos últimos dois meses, foram construídos 15 novos equipamentos, que vão melhorar o trânsito de pedestres no polígono de vias da Zona Sul entre as ruas Presidente Backer, Roberto Silveira, Mariz e Barros e Santa Rosa. O trabalho está em fase inicial, mas já foi definido que, após a execução das rampas no polígono determinado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), esse trabalho chegará em outras regiões do município.
Graças a esse TAC, solicitado pela Prefeitura de Niterói e assinado com o Ministério Público e a Coordenadoria Municipal de Acessibilidade, serão novas 122 estruturas implantadas pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) nas travessias de vias localizadas no polígono que inclui a Avenida Roberto Silveira, Rua Ministro Otávio Kelly, Rua Nóbrega, Rua João Pessoa, Rua Geraldo Martins, Rua Santa Rosa, Rua Mariz e Barros, Rua Cinco de Julho, Rua Domingues de Sá, Rua Miguel Couto, Rua Herotides de Oliveira, Rua Presidente Backer e Rua Lopes Trovão.
Na última semana, uma das equipes que realiza esse trabalho finalizou uma nova estrutura, dessa vez na Rua Presidente Backer com Tenente Mesquita. A secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, pontuou que, nos últimos três anos, a Seconser já realizou a implantação de 166 novas rampas na cidade.
“A implantação do sistema de acessibilidade é de obrigação da prefeitura e por isso estamos adequando as rampas às normas da nova legislação de acessibilidade. Após executadas, as rampas são incorporadas ao passeio público”, detalhou.
A coordenadora de Acessibilidade, Tânia Rodrigues, explicou que a coordenadoria elaborou, em 2015, um mapeamento com todas as rampas que precisavam ser reformadas, adequadas e construídas no município. Após a assinatura do TAC, esse levantamento foi utilizado pela Seconser para execução do projeto.
“Elaboramos, em conjunto, um cronograma de execução dessas construções, desses reparos. Em alguns casos, é preciso passar ao encarregado informações sobre, por exemplo, a necessidade de angulação da rampa. No mês passado, fizemos novo mapeamento de rampas no Centro, para que, em seguida, esse trabalho seja realizado nessa região da cidade”, apontou.
Outras iniciativas nas calçadas – O código de posturas municipal prevê que as calçadas são de responsabilidade dos moradores. O Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Ordem Pública (Seop) realiza fiscalizações rotineiras na região do polígono e notifica, em média, cerca de 60 proprietários de imóveis para que realizem os reparos necessários em suas calçadas. A Niteroi Transportes e Trânsito, por sua vez, também está apertando o cerco contra veículos cometendo infrações e atrapalhando o fluxo de pedestres. De janeiro a junho deste ano, 4.886 veículos foram rebocados em Niterói, a maioria por estacionamento irregular, inclusive, em calçada.
