Com o tema “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Fortalecimento do SUS como Direito à Proteção e Promoção da Saúde do Povo Brasileiro”, a Fundação Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Niterói (CMS) promovem nos dia 18 e 19 deste mês, das 9h às 19h, a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde (1ª CMVS). O evento vai reunir profissionais, alunos, professores e representantes da sociedade organizada no Bloco F da Universidade Federal Fluminense, Campus do Gragoatá, em Niterói.
A conferência terá como objetivo avaliar e discutir a política municipal para o setor, que apesar da crise, vem crescendo a cada ano. Para isso, conselheiros do CMS, profissionais de saúde e líderes comunitários participaram de reuniões preparatórias para analisarem e discutirem o documento orientador do evento.
A 1ª CMVS pretende também divulgar as ações que vem sendo realizadas por toda Rede Municipal de Vigilância em Saúde, que reúne a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covig), o Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Devic), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Niterói, de acordo com dados do Devic, tinha até maio deste ano 2.388 comércios cadastrados que vendem alimentos, entre mercados, lanchonetes, bares, restaurantes e similares. Outro dado importante divulgado é que nestes últimos três anos, as equipes da Vigilância de Alimentos realizaram mais de sete mil inspeções, emitiram mais de 467 autos de infração e interditaram 30 estabelecimentos.
Irão participar da conferência a secretária de Saúde Maria Célia Vasconcellos, os chefes do Devic, Renato Alves; da Vigilância Sanitária de Alimentos, Silvia Malheiros; do CCZ, Francisco de Faria Neto; da Covig, Ana Eppinghaus; do setor de Informação, Educação e Comunicação em Saúde (IEC), Cláudio Moreira; da Seção de Medicamentos e Correlatos, João Carlos Felipe; do Setor de Controle de Vetores (Secov), Fernando Conceição; do setor de Engenharia Sanitária, Ricardo Coutto e da Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde, Fabíola Ambrósio, entre outras autoridades e convidados especiais.
Programação
Espaço destinado a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); a conferência vai elaborar propostas de políticas públicas para aprimorar ainda mais o atendimento à população.
Na sexta-feira, dia 18, estão marcadas na programação mesa de abertura e palestras com gestores da rede. Na ocasião, o convidado especial será o diretor da Escola de Saúde Coletiva da UFF, médico Aluísio Gomes Junior. No dia seguinte, os grupos de trabalho irão elaborar as propostas e encaminhar para avaliação e votação na plenária final.
Dentro do eixo principal “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à proteção e promoção da saúde do povo brasileiro” estão divididos quatro subeixos: “o lugar da vigilância em saúde no SUS”; “responsabilidade do Estado e dos governos”; “saberes, práticas, processos e trabalhos”; e “vigilância participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais”.
Assuntos como o combate ao mosquito Aedes aegypti no município e os métodos de vacinação contra doenças, como Febre Amarela e HPV, também serão discutidos.
Após os debates, os delegados serão escolhidos para representar Niterói na Conferência Regional da Metropolitana II de Vigilância em Saúde, que vai ocorrer no município de Maricá, nos dias 26 e 27 de agosto. A Conferência Estadual do Rio de Janeiro está marcada para 6 e 7 de outubro, enquanto o Nacional será de 21 a 24 de novembro.
