CIDADE – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou nesta quarta-feira (30.11), em Brasília, o contrato de financiamento com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de R$ 350 milhões, para a execução do programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável).
O projeto, que tem prazo de execução de dois anos após o início de sua vigência, levará obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade à Região Oceânica, além de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental.
Rodrigo Neves, que estava acompanhado do vice-prefeito, Axel Grael, destacou que as tratativas para este projeto se iniciaram no primeiro semestre de 2014, e que o CAF é uma agência de cooperação internacional, presente em 19 países da América Latina, que, assim como o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, é extremamente exigente quanto à qualidade técnica dos projetos e à gestão fiscal.
A prefeitura cumpriu dezenas de etapas, desde a apresentação do projeto no Panamá, até a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Senado, Câmara dos dos Vereadores, Procuradoria da Fazenda Nacional, dentre outros órgãos.
O prefeito disse, ainda, que esse é um programa inovador que integra ações e projetos de infraestrutura, como drenagem e pavimentação de ruas, com projetos ambientais, como a renaturalização do Rio Jacaré, a recuperação do entorno da Lagoa de Piratininga e a implantação de ciclovias.
“Estou muito orgulhoso e feliz pois a assinatura desse acordo hoje somente foi possível com muita dedicação e trabalho de toda a nossa equipe. Nos últimos dois anos trabalhamos muito na elaboração desse programa e aprovação em vários órgãos, superando vários obstáculos. A assinatura com um organismo internacional como o CAF reforça a credibilidade da gestão e a qualidade técnica da equipe da Prefeitura de Niterói”, disse Neves.
O prefeito ressaltou ainda que os recursos irão assegurar uma agenda positiva de investimentos para a cidade nos próximos dois anos.
“Apesar desses recursos não poderem ser utilizados para custeio e pagamento de pessoal, eles serão muito importantes porque vão assegurar nos próximos dois anos para nossa cidade uma agenda positiva de investimentos em infraestrutura. Vamos realizar a drenagem e a pavimentação das ruas do Engenho do Mato, Serra Grande, Maravista, Boa Vista e Santo Antônio, avançando em nosso objetivo de melhorar a qualidade urbana e de vida na Região Oceânica e em Niterói. Além disso, o programa é inovador porque integra a agenda de infraestrutura com importantes projetos ambientais”, afirmou o prefeito.
O vice-prefeito Axel Grael destacou que o processo de negociação para o financiamento durou dois anos.
“É um tempo muito rápido. Esse programa é possivelmente o maior já feito no país em cidades de médio porte na área da sustentabilidade. Vai transformar completamente a Região Oceânica de Niterói e torna-la referência de sustentabilidade urbana. É um projeto inovador em vários aspectos porque vai melhorar a qualidade ambiental e de vida e gerar muitas oportunidades de emprego na região. Fará com que nós complementemos a TransOceânica de forma a dar o melhor abrigo urbano possível a essa solução de mobilidade que é essa via expressa”, disse Grael.
Para o diretor-representante do CAF no Brasil, Victor Rico, Niterói precisa muito dessa iniciativa, que engloba o que há demais moderno em ternos de projetos de desenvolvimento urbano. “Esse projeto tem uma abordagem integrada que melhora a qualidade de vida e promove a sustentabilidade ambiental. Estamos honrados com esta parceria com a cidade, que mudará a situação para melhor por tanto tempo e para tantas pessoas”, afirmou Rico.
Também participaram da assinatura do contrato o senador e prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e o diretor do CAF, Diego Vettori.
“Nessa reta final, a colaboração do senador Crivella foi importante no diálogo com o Ministério da Fazenda”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.
Mais qualidade de vida para a Região Oceânica
O PRO-Sustentável contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, incluindo pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, renaturalização do Rio Jacaré, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana e de um plano de gestão para a Região Oceânica, entre outros.
O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.
Abaixo algumas das intervenções mais detalhadas:
1.URBANIZAÇÃO:
Implantação do Parque Orla Piratininga, incluindo projeto paisagístico, instalação de equipamentos de esporte e lazer náutico e recreativo, e requalificação dos acessos.
Implantação do sistema cicloviário articulado com o novo sistema viário e no entorno das lagoas de Piratininga e Itaipu.
Requalificação da área de influência do corredor Transoceânica-BHS.
- INFRAESTRUTURA:
Pavimentação drenagem e qualificação das vias da maior parte do território da Região Oceânica.
- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL:
Renaturalização do Rio Jacaré, com a reconstituição do seu leito maior, a remoção de edificações, eliminação dos focos de poluição e reflorestamento das Áreas de Preservação Permanentes-APPs.
Implantação do Centro de Referência de Sustentabilidade Ambiental e Urbana, com a instalação de unidade demonstrativa de tecnologias verdes.
Incremento do ecoturismo e melhoria na gestão das praias, com a implantação das trilhas do Morro da Viração e do centro/torre de observação no Parque da Cidade, desenvolvimento de estudos técnicos para a estabilização da Praia de Piratininga, construção de postos de salva-vidas e reestruturação dos acessos às praias.
Elaboração e consolidação de plano de gestão ambiental da Região Oceânica, incluindo estudos e atividades necessárias ao manejo do sistema lagunar e, sobretudo, a organização de um sistema de governança da Região Oceânica com a participação dos habitantes locais.
Fotos: Ministério da Fazenda
