A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação...
Nesta terça-feira (5), a justiça tomou novas decisões em relação ao caso do ‘Vampiro de Niterói’. Marcelo da Costa Andrade, também conhecido...
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre...
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal...
Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas...
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito Miguel...
Medida exige da concessionária serviço eficiente e ágil, mais equipes nas ruas e plano de contingência para emergências. A Prefeitura de Niterói...
Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução...
A ex-defensora pública, Cláudia Alvarim Barrozo, que se aposentou, foi condenada a pagar R$ 40 mil como compensação por danos morais aos...
O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou as plataformas Uber e 99 para que prestem esclarecimentos a respeito...
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs um ponto final no processo contra o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a...
Grupo enviará cartas de manifestação de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia O...
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói obteve liminar determinando que a...
Multa diária passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil A Segunda Vara Cível de Niterói decidiu, nesta quarta-feira (22), dobrar...
O Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido da Prefeitura de Niterói e determinou que a concessionária Enel restabeleça os serviços...
Por determinação do prefeito de Niterói, Axel Grael, a Procuradoria do município deu entrada, nesta segunda-feira (20), em uma ação na Justiça...
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói instaura, nesta segunda-feira (20/11), um...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu arquivar o processo que investigava a suspeita de “caixa 2”...
O Superior Tribunal Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (04) um recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, impedindo assim...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura Municipal de Niterói...
Feminicídio: Crime aconteceu na praça de alimentação de shopping em Niterói O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou...
Está marcado para a próxima quinta-feira (21/9) o júri popular de Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitorya Melissa...
Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em...
A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a...
A pedido do presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, a vice-presidente da Seccional RJ, Ana Tereza Basilio, o acompanhou em diligência à...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado...
O mototaxista Marciano da Silva Marques, de 46 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pela Justiça do Rio pelo crime...
Nesta segunda feira (21/08), após anúncio feito na sexta passada (18/08), pela empresa 123Milhas, de suspensão dos pacotes da linha “Promo”, de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado...
06/07/2023 às 15:29 | Atualizado às 20:58 A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na terça-feira (04/07), determinando...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu um prazo de 30 dias para que o prefeito de Niterói, Axel...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
A Justiça determinou, nesta terça-feira (16), que a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) promova em até 72...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação do Município de Niterói ao pagamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do...
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Rio de Janeiro adotem...
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (13/04), um inquérito civil para apurar a...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu prazo de seis meses para o Governo do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Niterói,...
A Promotoria de Justiça de Itaocara realiza nesta quarta-feira (08/03) a operação Casa de Papel, para cumprir 12 mandados de prisão temporária...
A Justiça homologou nesta quinta-feira (2) o acordo entre a CCR Barcas e o Governo do Rio, segundo da PGE. O serviço...