Justiça
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1.5KRéu por feminicídio de estudante em shopping de Niterói vai a júri popular
O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime...
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1.8KMPRJ denuncia por feminicídio triplamente qualificado autor do crime bárbaro que chocou Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de...
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346Comunicação contemporânea em pauta no TJRJ
O ecossistema da comunicação contemporânea foi o tema da palestra do jornalista e professor Fábio Vasconcellos apresentada, nesta terça-feira (15/6), ao presidente...
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1.3KMúsico de Niterói preso por engano é absolvido pela Justiça
Injustamente preso em setembro de 2020 em uma abordagem policial, o violoncelista Luiz Carlos Justino, integrante da Orquestra de Cordas da Grota,...
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3.1KJustiça determina prisão preventiva à jovem que matou mulher a facadas em Niterói
Após audiência de custódia realizada na última sexta-feira (4), Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitórya Melissa Motta em...
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748Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira...
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567OAB Niterói recebe representante da vereadora Benny Briolly
A vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans eleita na cidade, anunciou no dia 13 de maio, que precisou sair...
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765TJRJ: Órgão Especial promove quatro magistrados ao cargo de desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, empossou no cargo...
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318Ministério Público cria força-tarefa para investigar operação no Jacarezinho
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (11) a criação de uma força-tarefa para investigar a operação...
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388MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho....
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323Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o...
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537Lei proíbe tatuagens e piercings em animais
O Governo do Estado do RJ sancionou a lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos e silvestres. A medida foi...
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1.4KMP expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos ao Estado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde...
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223Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam...
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227R$ 30 mil de multa diária caso consórcios Transnit e Transoceânico descumpram decisão do MP
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do...
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189STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo...
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211Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair...
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175Ministério Público expede recomendação de isolamento social para Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva...
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Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o...
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131STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro...
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199Ex-presidente Lula volta a ser elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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155Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de...
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131Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal....
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130TJ-RJ decide pela suspensão das funções públicas da deputada Flordelis
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão do exercício das funções públicas da deputada...
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161Axel Grael diz que vai processar deputado bolsonarista Daniel Silveira
O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), informou nas redes sociais que há três dias recebeu uma ameaça do deputado federal bolsonarista...
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134STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que...
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136PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos...
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144Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança...
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115PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta...
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141Ministério Público fiscaliza operação e gestão do Hospital Oceânico em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de...
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128Aras quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar que...
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132Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado...
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Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato para conter coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato...
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121Defesa de Cabral pede relaxamento da prisão alegando a pandemia do novo coronavírus
O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou hoje (18) o pedido de relaxamento da prisão do...
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133Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel...
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157Ex-prefeito Moreira Franco fica em Niterói
O ex-ministro, ex-deputado, ex-governador e ex-prefeito de Niterói, Moreira Franco foi levado, na noite desta quinta-feira (21), para a Unidade Prisional da Polícia...
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108Temer que ficaria preso em Niterói vai para sede da PF no Rio
O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação...
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111Temer que ficaria preso em Niterói vai para sede da PF no Rio
Atualizado às 18:37 O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de...
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MPF acusa Temer e Moreira Franco de corrupção em obras de Angra 3
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos hoje (21), são acusados de receber propina de obras...
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87
Lava Jato prende Michel Temer
O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã de hoje (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da...
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106Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais...
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114Rodrigo Neves tem a prisão revogada
Rodrigo Neves teve a sua prisão revogada por seis votos a um, desembargadores do TJ-RJ aceitaram o recurso da defesa. A decisão foi...
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123Ministério Público pede interdição do Sambódromo
O Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça solicitando a interdição do Sambódromo, caso o Corpo de Bombeiros não realize vistoria...
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102Ex-secretário da Casa Civil do Rio é preso pela PF
Policiais federais prenderam hoje (15) o ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão de Sérgio...
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157Justiça decide que taxa de licenciamento deve ser paga
A Justiça do Rio decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran no Rio pelos serviços de licenciamento anual e...
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109Justiça do Rio decreta indisponibilidade de bens de Cabral e Picciani
A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani,...
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110MP vai apurar responsabilidades por incêndio no CT do Flamengo
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou na última sexta-feira...
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110Taxa de vistoria do Detran continua sem definição
Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública...
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116Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se...
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104Justiça decide soltar doutor Bumbum
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada...
