Justiça
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567Pezão agora sem tornozeleira eletrônica
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão retirou a tornozeleira eletrônica, após autorização do juiz titular da 7ª Vara Federal...
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985Flordelis e outros seis acusados pela morte do pastor Anderson têm recursos negados
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a sentença de pronúncia do Juízo...
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871Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói resolve 65% dos conflitos
Das 837 reclamações intermediadas pelo Procon Municipal, 541 foram solucionadas em favor do cidadão Além de fiscalizar diariamente o comércio da cidade,...
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1.6KSérgio Cabral ficará em Niterói
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna, na Central de Audiência de Custódia, no 4°...
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559Presidente do TSE e corregedor-geral Eleitoral acompanham Teste de Integridade das Eleições Suplementares do RJ
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã...
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622TCE solicita mais transparência ao emprego dos recursos públicos utilizados pela Operação Segurança Presente
Órgãos de Segurança Pública têm até 90 dias para elaborar Plano de Ação com indicadores estratégicos Com o objetivo de conferir mais transparência...
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1.5KDesembargadores rejeitam suspeição de juíza no processo de Flordelis
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitaram a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos...
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751Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça em apuração sobre funcionários “fantasmas”
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador da cidade do Rio, Carlos Bolsonaro...
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4.2KHomem que matou estudante a facadas em shopping de Niterói vai a júri popular em dezembro
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do TJRJ, marcou para o dia 6 de dezembro, às...
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348STF repudia ato do Jair Bolsonaro
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de...
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Pastora Flordelis é transferida para o presídio Talavera Bruce
A ex-deputada federal e pastora evangélica, Flordelis, que foi presa em sua residência em Niterói, já está na Penitenciária Talavera Bruce, no...
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568Justiça nega pedido de Flordelis para retirada da tornozeleira eletrônica
O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quinta-feira (12) pedido de liminar...
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2.0KRéu por feminicídio de estudante em shopping de Niterói vai a júri popular
O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime...
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2.0KMPRJ denuncia por feminicídio triplamente qualificado autor do crime bárbaro que chocou Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de...
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525Comunicação contemporânea em pauta no TJRJ
O ecossistema da comunicação contemporânea foi o tema da palestra do jornalista e professor Fábio Vasconcellos apresentada, nesta terça-feira (15/6), ao presidente...
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1.4KMúsico de Niterói preso por engano é absolvido pela Justiça
Injustamente preso em setembro de 2020 em uma abordagem policial, o violoncelista Luiz Carlos Justino, integrante da Orquestra de Cordas da Grota,...
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3.6K
Justiça determina prisão preventiva à jovem que matou mulher a facadas em Niterói
Após audiência de custódia realizada na última sexta-feira (4), Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitórya Melissa Motta em...
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1.1K
Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira...
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695OAB Niterói recebe representante da vereadora Benny Briolly
A vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans eleita na cidade, anunciou no dia 13 de maio, que precisou sair...
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946TJRJ: Órgão Especial promove quatro magistrados ao cargo de desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, empossou no cargo...
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418Ministério Público cria força-tarefa para investigar operação no Jacarezinho
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (11) a criação de uma força-tarefa para investigar a operação...
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443MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho....
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373Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o...
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614Lei proíbe tatuagens e piercings em animais
O Governo do Estado do RJ sancionou a lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos e silvestres. A medida foi...
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1.5KMP expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos ao Estado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde...
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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam...
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301R$ 30 mil de multa diária caso consórcios Transnit e Transoceânico descumpram decisão do MP
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do...
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236STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo...
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269Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair...
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238Ministério Público expede recomendação de isolamento social para Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva...
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Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o...
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182STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro...
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437Ex-presidente Lula volta a ser elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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234Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de...
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181Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal....
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187TJ-RJ decide pela suspensão das funções públicas da deputada Flordelis
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão do exercício das funções públicas da deputada...
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270Axel Grael diz que vai processar deputado bolsonarista Daniel Silveira
O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), informou nas redes sociais que há três dias recebeu uma ameaça do deputado federal bolsonarista...
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178STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que...
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204PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos...
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204Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança...
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157PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta...
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252Ministério Público fiscaliza operação e gestão do Hospital Oceânico em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de...
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188Aras quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar que...
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193Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado...
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Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato para conter coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato...
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178
Defesa de Cabral pede relaxamento da prisão alegando a pandemia do novo coronavírus
O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou hoje (18) o pedido de relaxamento da prisão do...
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195Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel...
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224Ex-prefeito Moreira Franco fica em Niterói
O ex-ministro, ex-deputado, ex-governador e ex-prefeito de Niterói, Moreira Franco foi levado, na noite desta quinta-feira (21), para a Unidade Prisional da Polícia...
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169Temer que ficaria preso em Niterói vai para sede da PF no Rio
O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação...
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163Temer que ficaria preso em Niterói vai para sede da PF no Rio
Atualizado às 18:37 O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de...
