Justiça
Justiça manda vereador apagar fake news sobre saúde de Niterói
Justiça determina a remoção de publicação que atribuía falsamente desvios milionários à saúde de Niterói. Conheça os detalhes.
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Enel terá multa diária de R$ 50 mil se não religar energia em 4h
TJ-RJ decide que Enel deve religar a luz em até 4h após corte. Multa diária será de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
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Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes dessa decisão histórica.
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Justiça ordena desocupação em parque na divisa do Rio e São Paulo
Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
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Julgamento de Bolsonaro no STF AO VIVO: assista aqui
STF retoma julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Ministros começam a votar e decisão pode sair até sexta-feira.
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STF rejeita ação da Prefeitura de São Gonçalo sobre royalties do petróleo
Ministros do Supremo decidiram por unanimidade rejeitar ação que pretende alterar critérios definidos na Constituição, na Lei Federal e pelos órgãos IBGE e ANP
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Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda os próximos passos
Primeira Turma do STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados por trama golpista; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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Julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões; veja detalhes
O julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões. Descubra todos os detalhes sobre este processo histórico.
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Solidariedade em prática: OAB Niterói na Praça São João
Sete comissões da OAB Niterói ofereceram orientação jurídica gratuita e serviços de saúde na Praça São João, dia 27. Veja quem participou e o impacto.