Moradores das comunidades de Jurujuba e Preventório que perderam ou tiveram casas interditadas por conta das chuvas que atingiram a localidade recentemente, vão receber aluguel social no valor de R$ 1.002,00 pelo período de um ano. Conforme a Mensagem-executiva 25/2018, encaminhada pelo Poder Executivo, para o ingresso no Programa Aluguel Social, as famílias devem ter renda mensal de até três salários mínimos, encontrarem-se em situação de emergência com a sua casa destruída total, parcialmente ou interditada em função de deslizamentos, inundações e insalubridade habitacional.
O benefício será pago aos que residam, comprovadamente, há pelo menos 12 meses, num mesmo imóvel construído há pelo menos cinco anos, de modo a evitar que novas ocupações de áreas de risco sejam utilizadas como artifício para entrar no Programa. O projeto original previa o pagamento de R$ 800, sendo alterado para R$ 1.002,00 por conta de emenda dos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone, ambos do PSOL. A mensagem foi aprovada em duas votações por unanimidade entre os 18 vereadores presentes, por conta da quebra de interstício.
O texto assegura que o primeiro grupo será composto pelos moradores situados em áreas de risco, nas quais não é viável a realização de obras de contenção das encostas. Este grupo perceberá o benefício até a inclusão de seus integrantes no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. O segundo grupo será composto pelos moradores situados em áreas de risco, para o qual o Município está em vias de implementar uma série de medidas e obras para o reforço do terreno na região e contenção das encostas, afastando, assim, o risco de deslizamentos. Este grupo perceberá o benefício até o fim dessas obras, devendo após a sua conclusão, retornar às suas casas.
