A Prefeitura de Niterói publicou, nesta terça-feira (30), o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do sistema de bicicletas compartilhadas do Município. Neste primeiro momento, serão identificados os interessados em apresentar estudos e projetos para a implantação, operação e manutenção do serviço em toda a cidade. A previsão é de que a proposta escolhida seja anunciada no início de 2019 e o sistema seja implantado em 2020.
Implantar um Sistema de Bicicletas Compartilhadas é uma das metas do Programa Niterói Que Queremos, formulado através de consulta à sociedade. O principal objetivo é a promoção da bicicleta como meio de transporte na cidade, que poderá ser utilizada em viagens combinadas a outros modais de transporte, ou em viagens de distâncias curtas. A proposta é que as bicicletas compartilhadas sejam utilizadas como uma opção de transporte no município, com a vantagem de ser mais saudável e sustentável.
O chamamento para o PMI é a primeira fase da Parceria Público Privada que será firmada. A coordenadora do Niterói de Bicicleta, Cláudia Tavares, explica que pessoas físicas ou jurídicas vão apresentar os estudos técnicos sobre a viabilidade técnica e econômico-financeira para a estruturação do projeto.
“Isso permitirá que as melhores práticas e as inovações tecnológicas à disposição do mercado possam ser incluídas e reduzirá custos finais de elaboração da modelagem, com a colaboração espontânea dos diversos setores econômicos envolvidos, resultando em importante intercâmbio de ideias”, esclarece.
Os interessados têm até 20 dias (a partir da data de publicação do edital) para apresentar o Requerimento de Autorização endereçado à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR e, após obtida a autorização, mais 60 para apresentar os estudos técnicos. O projeto vencedor será licitado e diferentes empresas poderão concorrer para executá-lo. Na segunda etapa, para o estabelecimento da PPP, a empresa proponente pode participar também, além de outras interessadas em executar o projeto eleito. Caso a empresa proponente do PMI eleito não ganhe a licitação, ela recebe uma parcela do valor total do projeto.
O edital está disponível no site www.ppp.niteroi.rj.gov.br pelo período de 20 dias a contar da data de publicação.
Foto: Imagem ilustrativa.
