A taxa de abandono escolar nas instituições da rede estadual de ensino apresentou redução em 2017. No Ensino Fundamental, o índice caiu de 4,3% em 2016 para 2,6% no ano passado. Já no Ensino Médio, o percentual foi de 5,1%, contra 8,9% no ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt, nesta quarta-feira (20/06).
Segundo o subsecretário de Gestão de Ensino, Paulo Fortunato, a diminuição no número de alunos que deixam a escola sem concluir sua formação está relacionada a projetos pedagógicos implantados nas unidades.
“O tema da evasão escolar tem vários pontos: a questão social, o problema da violência e também pedagógica. Hoje temos uma gama diversa de atividades pedagógicas que tornam a escola atrativa, fazendo com que o aluno permaneça nela”, afirmou.
Entre as ações destacadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) no encontro, estão aulas de apoio em Português e Matemática e a criação do cargo de Responsável pelo Acompanhamento da Frequência (RAF), profissional que remete casos de baixa frequência escolar à direção das unidades.
No encontro, representantes da secretaria apresentaram outros indicadores do ensino público estadual sobre o ano de 2017, como a taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 17 anos, que caiu de 0,4% em 2015 para 0,2% no ano passado. Entre os aumentos registrados, está o número de unidades que oferecem ensino médio integral profissionalizante. Atualmente, 189 escolas estaduais, presentes em 80 municípios, contam com a modalidade. Em 2016, eram 117, espalhadas por 75 cidades.
“A nossa previsão é que sejam 224 escolas com formação integral profissionalizante no ano que vem”, afirmou o secretário Wagner Victer. A quantidade de grêmios estudantis também cresceu: o número saltou de 241 em 2016 para 898 em 2018, segundo o representante da Seeduc.
De acordo com a secretaria, em 2017 o estado contava com 64.642 professores ativos. Desses, 53 mil estavam em sala de aula e os pouco mais de 11 mil restantes ocupavam outros cargos nas unidades e fora delas. Houve queda no número de profissionais temporários contratados: de 1672 em 2016 para apenas 78 em 2017.
No entanto, representantes da Associação de Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (AERJ) afirmaram que a redução não foi acompanhada de convocações de concursados suficientes.
“Estou sem aulas de Química, Biologia, Filosofia e Sociologia há quatro meses porque não tem professor”, relatou Ian Vitor da Silva, de 19 anos, aluno de um colégio estadual em Duque de Caxias.
A falta de reajuste salarial para a classe docente também foi questionada pela professora Márcia Cardoso de Barros, da União dos Professores Públicos no Estado (UPPES). O salário-base dos profissionais que cumprem jornada de 16 horas semanais é de R$1.179,35 desde 2014.
“O reajuste é um direito do professor. Temos docentes adoecidos por tantos anos de desvalorização. É preciso reverter esse quadro com urgência”, afirmou.
Após a explanação dos representantes da Seeduc, Comte ressaltou a importância de acompanhar os dados apresentados, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Estadual 5451/09. De autoria do parlamentar, a legislação determina que a secretaria apresente anualmente o relatório de indicadores escolares da rede estadual à Comissão de Educação da Alerj.
“A finalidade do conhecimento desses dados é verificar se realmente está havendo progresso ou não na qualidade da oferta de ensino na rede. Somos o único estado do Brasil que possui uma legislação que garante transparência aos índices educacionais, que podem ser acompanhados, inclusive, pela sociedade”, declarou.
