Hoje (02/04) foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização acerca dessa questão. E para comemorar essa data tão importante a Câmara Municipal de Niterói realizou uma sessão solene voltada para o tema. O evento contou com a presença de especialistas da área, pais e familiares de pessoas com síndrome do espectro autista. A sessão homenageou aqueles que se dedicam ao tratamento e estudos sobre o autismo, e discutiu o futuro da acessibilidade para essa população.
O evento foi organizado através do mandato do vereador Carlos Jordy, que vem se empenhando na causa e recentemente criou a Lei municipal 3345/2018 que beneficia autistas e suas famílias. A Lei municipal criada por Jordy institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no município de Niterói a inserirem placas de atendimento preferencial com o simbolo do autismo. As placas devem incluir o símbolo mundial da conscientização em relação ao autismo, o símbolo se configura como uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas. O símbolo também deve constar nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a pessoa com deficiência (PcD).
A medida, que está em consonância com a legislação federal, ratifica os direitos descritos na Lei Federal nº 12.764/2012, que garante que o autista é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
O Poder Executivo Municipal também fica autorizado a instituir sanções administrativas, multas, ou outros tipos de penalidade para os estabelecimentos que desobedecerem a nova regra.
“A sessão solene em comemoração ao dia mundial pela conscientização do autismo foi um sucesso. Foi emocionante ouvir os depoimentos de pais e exposições dos profissionais da área sobre as peculiaridades do transtorno do espectro autista, os avanços médicos e no tratamento e as demandas para tornar a situação dos autistas cada vez melhor na sociedade. Agradeço a presença dos representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), da AFR (Associação Fluminense de Reabilitação), da Associação METAMORFOSE, da Escola Especial Crescer e da Escola Especial Muito Prazer Eu Existo. Ao final confraternizamos com um grande abraço dos profissionais, pais e crianças presentes.” Declarou Carlos Jordy.
Por Julio Castro
