Um mutirão do projeto Se Liga movimentou o sábado no Cafubá, em Piratininga, e contou com o apoio da população. O objetivo foi identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar os imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto e poluindo as lagoas da Região Oceânica. Participaram da ação técnicos da Prefeitura de Niterói, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Águas de Niterói, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e do Sub-Comitê Lagunar Itaipu-Piratininga.
Todo o bairro do Cafubá é contemplado com rede coletora de esgoto. Porém, ainda existem lançamentos irregulares no sistema de águas pluviais, que poluem as lagoas, pelo fato dos imóveis não estarem conectados à rede.
As equipes do Se Liga estão percorrendo todas as residências da região para identificar essas irregularidades, além de orientar os moradores como a conexão deve ser feita. O trabalho começou no início da semana, mas muitos imóveis estavam fechados. Neste sábado, foram feitas novas visitas para encontrar os moradores em casa.
“Durante a semana muita gente está no trabalho e as residências ficam vazias. Hoje (sábado) fica mais fácil encontrar gente em casa. Por isso, o mutirão. Os técnicos foram bem recebidos pelos moradores e o trabalho vai prosseguir neste domingo, para que o maior número possível de residências possa ser vistoriado”, disse o administrador regional da Região Oceânica, Carlos Boechat, que acompanhou o trabalho dos técnicos.
O secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, disse que a despoluição do sistema lagunar da Região Oceânica demandará um grande esforço e também investimentos da prefeitura. No entanto, Grael destaca que se a sociedade não se engajar e fizer a sua parte, conectando suas residências à rede de esgoto, a melhorias da qualidade das lagoas não será bem-sucedida.
“Não adianta Niterói estar perto 100% de oferta de rede de esgoto se as pessoas não conectarem seus imóveis à rede. Essa é uma obrigação legal do morador, mas tenho certeza que as pessoas entendem que a conexão é a participação mínima que elas podem ter para ajudar a despoluir o sistema lagunar, já que, hoje, o grande motivo de ainda chegar esgoto às lagoas é que há ainda uma grande quantidade de imóveis que não estão ligados à rede de esgoto”, disse o secretário
O decreto Estadual nº41.310 (Art.1º), de 15 de maio de 2008, obriga todas as edificações a se conectarem à rede de esgoto dos operadores de serviços de saneamento. Aquelas que não estão conectadas são identificadas e posteriormente repassadas ao órgão ambiental competente, que emitirá uma notificação concedendo prazo para a regularização. Se o responsável não cumprir a notificação, poderá sofrer sanções administrativas, dentre elas a multa, conforme previsto na legislação vigente.
Fotos: Bruno Henrique Alves
