Palestrante convidado desta edição falou sobre recuperação de crédito de ICMS para os lojistas
A abertura do Café Empresarial da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, realizado nesta terça-feira, na sede da entidade, foi especial. As crianças do projeto Força do Esporte, implantado no município, no segundo semestre desse ano, com o apoio da instituição, entoaram o Hino Nacional e também fizeram uma pequena apresentação musical para os presentes. O evento contou também com a palestra “Recuperação de Crédito de ICMS para Lojistas”, ministrada pelo advogado Igor Leão, da Pinelli Sociedade de Advogados.
O projeto Forças do Esporte oferece práticas esportivas a crianças, adolescentes e jovens do sexo masculino. A iniciativa é fruto de uma parceria entre os Ministérios da Defesa, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à fome, e faz parte do Programa Segundo Tempo. Em Niterói, a ação está sendo realizado na Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Jurujuba, com a participação de 60 crianças.
Para fazer parte do programa, o aluno deve estar matriculado na rede pública de ensino e apresentar boas notas e assiduidade nas aulas. As matrículas podem ser feitas junto à equipe de relações públicas, da Fortaleza de Santa Cruz da Barra, de segunda a sexta, das 8h às 17h. O projeto conta ainda com o auxílio de empresa e instituições, como a CDL, que podem ajudar por meio de patrocínios e doação de materiais. Os empresários interessados em colaborar com a iniciativa também podem obter mais informações na sede do projeto, na própria Fortaleza, em Jurujuba.
“É muito gratificante receber as crianças que fazem parte do Forças do Esporte no nosso Café Empresarial. Desde que o projeto foi implantando, a CDL abraçou a iniciativa e tem incentivado a participação dos associados, pois temos consciência de que o acesso ao esporte, ao reforço escolar e à inclusão social são fundamentais para o futuro dos nossos jovens. Atualmente, o projeto está buscando parceria para a aquisição de uniformes de competição para os alunos, então quem puder ajudar será muito bem-vindo”, destacou o vice-presidente da CDL, Luiz Vieira, que aproveitou a ocasião para homenagear o empresário Roberto Rocha, da KIK Calçados, que fez uma doação de tênis para as crianças do programa.
Após a apresentação dos meninos, que além do hino cantaram a música Aquarela do Brasil, foi a vez do palestrante convidado falar sobre o assunto escolhido para a edição desse mês do Café Empresarial. Igor Leão iniciou a palestra explicando o que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O ICMS é um valor de referência que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Quanto um lojista compra um produto e o item é tributado desde o produtor, como forma de controle do recolhimento desse imposto, pode acontecer de o valor cobrado ser diferente do valor real de venda, sendo possível a substituição tributária (ST)”, explicou Igor.
De acordo com ele, desde outubro de 2016 está previsto por lei que todo lojista que paga ICMS ST tem direito a restituição, assim como o governo tem a possibilidade de recalcular o imposto cobrado, em caso de vendas feitas acima do preço de tabela. Para isso, é preciso que o empresário calcule os custos reais de compra da mercadoria e venda para o consumidor final, através da tabela atualizada quinzenalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
