MEIO AMBIENTE: “Destino”, por Ricardo Lúcio Portugal

Destino

Qual será o destino do nosso ambiente frente as mudanças políticas e financeiras? E falando em destino, há no Brasil, provenientes de nosso consumo, inúmeros depósitos de resíduos sólidos vulgarmente chamados de lixo – domiciliar e urbano. Estes resíduos são alocados principalmente em três tipos de destinos finais: lixão e aterros – que podem ser sanitário ou controlado.

O SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, vinculado ao Ministério das Cidades, criado em 1996 para coletar apenas dados referentes aos serviços de água e/ou esgoto, foi estendido em 2002 a outro componente: os resíduos sólidos.

Hoje, estão sendo apurados os dados do ano de 2015, que em breve serão publicados e disponibilizados gratuitamente a qualquer interessado. São informações e indicadores anuais sobre a prestação de serviço de água e esgoto e, em especial, o manejo de resíduos sólidos, fornecidos voluntariamente pelos municípios ou por prestadores destes. Detêm caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, cuja responsabilidade da sua veracidade é inteira da sua origem.

Avaliando os dados desde o seu início em 2002 e levando em conta as últimas informações disponíveis de 2014, percebe se dois momentos distintos: um primeiro (2002 a 2008) com 372 municípios no ano de 2008, onde há um pulo quantitativo de municípios aderentes ao SNIS, e um segundo (2009 a 2014) com uma expressiva participação de 1.964 municípios no ano de 2009, crescente ano a ano, visto que em 2002 eram apenas 108 municípios.

A média geral de todo o período é 1.387 municípios brasileiros, onde 36% destinam seus resíduos em aterro sanitário, 30% depositam em aterro controlado, e 34% enviam para lixões, isto é, quase um terço para cada. Porém, os dados atuais nos remetem a uma reflexão diante da situação alarmante que vem se deslindando com um grande aumento de municípios participantes cada vez menos estruturados.

Analisando os dados de 2014, no âmbito do Manejo de Resíduos Sólidos, 67,6% municípios brasileiros atinge 147,4 milhões de habitantes – equivalente a 86,1% da população urbana. Então, temos 819 municípios (27%) destinam o para aterro sanitário, 808 municípios (26%) depositam em aterro controlado e os demais 1.425 municípios (47%) levam para lixões, totalizando 3.052 municípios dos 3.765 que prestaram informações.

Na esfera estadual, o governo do Estado do Rio de Janeiro utiliza indicadores que representam aspectos técnicos, legais, normativos, sociais e ambientais para constituir o Índice de Qualidade de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – IQDR. Esta ferramenta auxilia a reversão do cenário dos nossos municípios, cuja meta é a erradicação de lixões.

Assim, a visão consorciada vem proporcionando o agrupamento de municípios e possibilitando o rateio dos custos de implantação e da recuperação de diversos vazadores irregulares. Segundo a Secretaria de Estado de Ambiente – SEA/RJ, em 2007, 82,6% dos 92 municípios destinavam seus resíduos em vazadores. Este número foi reduzido para 29,3%, ou seja, apenas 26 municípios continuam a adotar tal prática.

Atualmente, 83% dos Resíduos Sólidos Urbanos do estado estão sendo enviados para aterros licenciados – entre públicos e privados, 3% para vazadouros e 14% para aterros controlados, baseado nos dados do INEA/Gelsar 2012.

Bons ventos são trazidos do nordeste, onde foi inaugurada no último dia 11 de abril, na região metropolitana de Fortaleza uma unidade de tratamento dos gases oriundos do lixo. O Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia produz biometano proveniente dos resíduos ali acumulados.

Considerando boas práticas como esta, temos que intervir no reaproveitamento do gás, a reutilização da água a partir do chorume e a ampla aplicação da reciclagem no nosso dia a dia. Só assim poderemos diminuir o volume coletado e ampliar o DESTINO de nossos resíduos.

Ricardo Lucio Picanço Portugal

Arquiteto e Urbanista

Fontes: SNIS (Mcidades), INEA (SEA/RJ) e site profresiduo.com

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