A Prefeitura de Niterói lançou o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa na segunda-feira (18), no auditório do Caminho Niemeyer, com a presença de diferentes lideranças de entidades religiosas. A criação do Núcleo faz parte das ações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e tem como objetivo preservar a liberdade religiosa como princípio de direito do cidadão.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, reforça que Niterói prega a cultura da liberdade e da paz. “A prefeitura está comprometida em promover a liberdade religiosa e a cultura da paz. Não podemos mais aceitar casos de violência, intolerância, racismo e desrespeito. O Núcleo faz parte de um conjunto de políticas públicas, como a criação da Comissão Municipal de Liberdade Religiosa”, explica o secretário.
O Núcleo conta com equipe composta por servidores da SMDH, pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e advogados da OAB Niterói e vai disponibilizar serviços de assistência jurídica, psicológica e social para vítimas de intolerância religiosa.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro (ISP), o Rio teve mais de 1,3 mil crimes ligados à intolerância religiosa ao longo de 2020. Segundo Raphael Costa, os casos de intolerância religiosa incluem registros de templos religiosos vandalizados, líderes ameaçados e fiéis agredidos, entre outros.
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa vai funcionar no Centro de Cidadania (Cecid), R. Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói – RJ. Por conta da pandemia, os atendimentos são feitos mediante agendamento prévio pelo “Zap da Cidadania”, por meio do número (21) 96992-9577, entre 8h e 17h.
