Niterói segue promissora com pautas ambientais - Niterói
Direito

Niterói segue promissora com pautas ambientais

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e por causa da data a prefeitura de Niterói preparou uma semana cheia de programações, entre os dias 31 de maio e 6 de junho, voltada às questões ambientais, como palestras e atividades práticas de educação ambiental, distribuição de mudas de árvores e amanhã promoverá uma feira virtual de adoção de animais.

O meio ambiente, sem dúvidas, passou a ter grande relevância nas últimas décadas, e a cidade não ficou para trás nos quesitos fiscalização e incentivo. Em 2008 foi instituído o Código Municipal Ambiental de Niterói (Lei nº 2.602/2008), definindo a estrutura do sistema municipal e os objetivos da política de meio ambiente, os conceitos gerais, dentre outros.

No ano seguinte foi publicada a política niteroiense de combate ao aquecimento global (lei nº 2.635/2009), que tem como alguns de seus princípios a utilização de fontes alternativas de geração de energia elétrica, substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis no transporte público e de cargas e redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

De forma paralela, projetos de leis vêm surgindo para incentivar os niteroienses a práticas sustentáveis. Esta semana foi anunciado o projeto que prevê redução no IPTU de comércios e residências que adotam práticas sustentáveis, como sistemas de captação da água da chuva, reuso de água e aquecimento hidráulico solar e elétrico.

A cidade, que possui 56% de área protegida, criará o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, localizado próximo ao Morro do Castro. No mês passado foi realizada uma força-tarefa para limpeza da lagoa de Itaipu.

A integração da atual gestão da prefeitura com os moradores de Niterói demonstra que atitudes efetivas vêm sendo tomadas em prol do meio ambiente, e a população agora pode perceber e sentir, uma vez que o benefício é coletivo. Com mais áreas limpas e protegidas, a busca por prática de trilhas e atividades aquáticas, como canoa havaiana e stand up paddle, aumentaram nos últimos anos.

Arquivo / Divulgação – Praia de Itaipu

Hoje quem acorda às seis horas da manhã e vai mergulhar na praia de Itaipu consegue ver muitas tartarugas. A lagoa de Piratininga, por anos vergonhosamente esquecida e poluída, agora tem projeto promissor de revitalização e limpeza. O mesmo, talvez, não possa ser falado sobre a Baía de Guanabara.

Obras do Parque Orla Piratininga

Tucanos, gambás e espécies de cobras são comuns na região oceânica, e muitos moradores matam esses animais. Matar, caçar ou apanhar fauna silvestre é crime ambiental, assim como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Esses crimes estão previstos na lei federal 9.605/98. Parece óbvia a ilegalidade, mas tais atos são tão comuns que fico em dúvida se alguns são leigos ou mal-intencionados mesmo.

Divulgação

Além disso, apesar dos incentivos surtirem efeitos positivos, pergunto-me se a população já não deveria ter, independente de isenção fiscal, mais conscientização ambiental. Se cada um parar de deixar lixo na praia ou levar a própria bolsa para colocar as compras do supermercado o meio ambiente, a longo prazo, terá muitos ganhos. Pequenas atitudes fazem a diferença, e para isso os moradores têm que fazer a sua parte.

Como o prefeito falou no lançamento do Fórum do Clima de Niterói, “não é mais possível olhar para a cidade e delegar para outros a solução dos problemas climáticos”. As questões ambientais não se resumem ao aquecimento global. Também precisamos pensar nos animais, na poluição, nas fontes de energia e no consumo de água. Niterói tem grande potencial para ser uma referência em sustentabilidade. Corretas as fiscalizações, ótimos os incentivos, mas para tudo dar certo cada um precisa fazer a sua parte. Cuidar da nossa cidade é cuidar de um pedaço do planeta!

Bruna Cupolillo Vaz é Advogada e Delegada da Comissão OAB Jovem Niterói

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