O vereador Binho Guimarães (PDT) apresentou nesta terça-feira (1º), segundo dia da Semana do Meio Ambiente de Niterói, o Projeto de Lei “IPTU Verde” ao prefeito Axel Grael e ao secretário do Clima, Luciano Paez.
De autoria do vereador, o texto prevê desconto no IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que implantarem medidas sustentáveis. Entre as ações que podem ser adotadas estão: sistemas de captação da água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico solar e elétrico; construções com material sustentável; utilização de energia passiva; e sistema de energia eólica.
“É notório que o nosso país sofre com a falta de políticas públicas ambientais que minimizem efeitos danosos em nosso meio ambiente. Assim, é fundamental incentivar ações que tenham como consequência a redução da utilização de recursos naturais”, disse Binho Guimarães.
O percentual do desconto proposto poderá variar conforme o número de providências feitas em cada imóvel, podendo ficar entre 3% e 15%. O Projeto segue para votação na Câmara Municipal.
