A vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL), primeira parlamentar trans eleita na cidade, anunciou no dia 13 de maio, que precisou sair do país para se proteger devido a “ameaças a sua integridade física”.
Por conta dessa situação, o presidente da OAB de Niterói, Claudio Vianna, e os diretores Ralph de Andrade e Hélio Considera, juntamente com advogados que compõem as Comissões de Direitos Humanos e Cidadania, e de Políticas Públicas e Controle Social, receberam no gabinete da presidência, na última terça-feira (18), Gustavo Fagundes, representante do mandato da vereadora.
Benny Briolly foi democraticamente eleita nas eleições municipais de 2020 e desde o começo de seu mandato tem relatado ser alvo de diversas manifestações homofóbicas e ameaças a sua integridade física.
“Infelizmente, Niterói perdeu em 2012 o vereador eleito Lúcio do Nevada e, em 2015, o vereador Carlos Magaldi, vítimas de atentados violentos. Não são poucos os casos de agentes políticos assassinados no Estado do Rio de Janeiro, e alguns desses crimes ainda seguem sem maiores esclarecimentos, como é o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco”, afirmou o advogado Marcelo Ferrari, secretário geral da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Niterói, que estava acompanhado do delegado da Comissão Douglas Marques e do presidente da Comissão de Políticas Públicas e Controle Social, Fernando Tinoco.
Após ouvir os detalhes do caso, o relato das ameaças recebidas e as medidas protetivas adotadas, o presidente Claudio Vianna afirmou que a OAB de Niterói vai acompanhar de perto o caso, somando esforços para que as ameaças sejam apuradas e medidas protetivas sejam adotadas de modo que a vereadora Benny Briolly possa exercer livremente o mandato para o qual foi eleita. “Qualquer ameaça a Benny Briolly por sua condição pessoal ou sua atuação política, independentemente de bandeira partidária, deve ser encarada como uma ameaça à própria democracia brasileira. A situação é, portanto, extremamente preocupante, necessitando de rigorosa investigação, bem como é fundamental que sejam mobilizados os necessários esforços de segurança para garantir o retorno da vereadora a Niterói e o livre exercício de seu mandato”, declarou o presidente Claudio Vianna.
Ao final do encontro ficou decidido que a OAB Niterói irá solicitar uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, para se inteirar da adoção de medidas de segurança, além de disponibilizar representantes para acompanhar, sempre que necessário, reuniões com os órgãos de investigação responsáveis pelo caso.
