O prefeito Axel Grael assinou na última sexta-feira (19) o documento que cria o Observatório Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Niterói (Ompir Niterói). A prefeitura informou que o órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, será responsável por produzir, monitorar, sistematizar e publicar dados, indicadores, informações e pesquisas que subsidiem a formulação, o planejamento, a avaliação e a execução de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, o órgão de natureza colegiada será essencial na execução das políticas públicas. “Nosso objetivo é transformar as pesquisas em ações eficazes contra o racismo estrutural. Precisamos formular e executar políticas públicas baseadas nos indicadores sociais e territoriais”, ressaltou o secretário. “O Observatório gera dados, faz pesquisas, propõe e avalia as políticas de igualdade racial no município. A ideia é lançar um edital, fazendo um chamamento público de pesquisadores interessados nesta área, além de realizar parcerias com universidades”, complementa Raphael.
Joana Raphael, idealizadora do projeto, explica que “o Observatório possibilita uma abordagem interdisciplinar e a articulação entre a Prefeitura, a universidade e sociedade civil, fomentando um espaço de disseminação de conhecimento e assegurando a efetiva implementação da Lei Municipal 3110/2014, que cria o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial, permitindo mitigar efeitos seculares e pós-pandêmicos”.
O Observatório vai funcionar na Rua Professor Plínio Leite, 86 – Sede do Caminho Niemeyer, ao lado do Teatro Popular.
