1- COMBATE À TRANSMISSÃO
– Liberação de R$ 450 milhões para que instituições de ensino possam comprar álcool em gel e outros produtos de higiene. – Suspensão de visitas nos Presídios Federais.
– R$ 432 milhões destinados a ESTADOS para reforçar ações contra o Covid19.
– Recursos financeiros à unidades de saúde das CIDADES do Brasil que fiquem mais tempo em funcionamento.
– Substituição de aulas presenciais por aulas a distância.
– Restrição temporária à entrada de estrangeiros pelas fronteiras do país.
2- MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS
– Projeto de simplificação temporária de regras trabalhistas.
– Trabalhador e empregador poderão celebrar acordos individuais, respeitados os limites da Constituição.
– Auxílio emergencial de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais.
– R$ 5 bilhões do Proteger para pequenas e microempresas.
– Facilitação e renegociação de créditos.
– Desburocratização para importação de insumos e matéria-prima.
– Prorrogação do prazo de pagamento do FGTS, injetando R$ 30 bilhões na economia.
– Adiamento do pagamento dos impostos do Simples Nacional, com economia de R$ 22,2 bilhões para pequenas e médias empresas.
– Redução de 50% nas contribuições para o Sistema S, beneficiando empregadores.
– Governo vai arcar com parte dos salários dos que ficarem com redução de jornada.
3- TRATAMENTO
– Convocação de 5 mil médicos para reforço no combate ao vírus
– Instalação de mais 2 mil leitos em todo o Brasil para atendimento a pacientes.
– Distribuição de 30 mil kits para diagnóstico do coronavírus pelo Ministério da Saúde.
– Desoneração de impostos para produtos necessários no combate ao covid-19
– R$ 432 milhões para os estados estruturarem planos de contingência.
– Ministério da Saúde vai autorizar a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratamento de casos graves de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
– Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o combate ao coronavírus.
– Laboratório químico e farmacêutico do Exército será usado para ampliar a produção de cloroquina e hidroxicloroquina.
– Bolsonaro comentou ainda que o Brasil deverá manter o estoque do medicamento, e que a produção nacional não será vendida a outros países.
4- ECONOMIA
– Antecipação da primeira parcela do 13° de aposentados e pensionistas.
– Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, sem interrupção dos pagamentos.
– Antecipação do abono salarial para junho, injetando 12,8 bilhões na economia.
– Inclusão de mais 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, com liberação de R$ 3,1 bilhões.
– Pagamento do FGTS prorrogado R$ 30 bilhões.
– Adiamento do simples Nacional 22,2 bilhões.
– Redução de contribuições para o sistema S R$ 2,2 bilhões.
– R$ 5 bilhões para pequenas e microempresas.
5- INTELIGÊNCIA E ESTRUTURA
– Criação de uma força-tarefa, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19.
– Criação do Comitê de Especialistas Rede Vírus, para promover pesquisas relacionadas ao coronavírus.
– Liberação de um pacote de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus, sendo:
R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável;
R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos;
R$ 5 bilhões no combate à pandemia.
Foto: Isac Nóbrega/PR
