O Procon do Estado do Rio disponibiliza vídeos de orientação em sua página para a compra do material escolar. Uma das principais dicas do órgão é comparar preços. A lista de pesquisa serve apenas como referência, já que os preços são sujeitos à alteração conforme data da compra, fornecedor e promoções. Vale lembrar que antes de sair às compras os pais devem verificar os itens que sobraram do ano anterior e avaliar se é possível reaproveitá-los.
“A pesquisa do Procon é uma base para o consumidor e serve para incentivá-lo a fazer seu próprio levantamento. Pesquisar preços é algo que deve ser feito sempre pelo consumidor, pois é ele quem deve decidir onde fazer as compras da lista de material do seu filho e de acordo com a sua disponibilidade financeira” disse o diretor de Estudos e Pesquisas do Procon-RJ, Almir Marinho.
Também é preciso estar atento às informações dispostas nas embalagens. Elas devem ser claras, precisas e em língua portuguesa. Também é preciso informar o fabricante, importador, composição, condições de armazenagem e prazo de validade.
Além disso, o Procon alerta para o que é permitido e o que é proibido. Pela lei, não se pode determinar a marca do produto a ser adquirido, bem como, a obrigatoriedade do local de compra. Essa prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Também é importante lembrar que a escola não pode solicitar o fornecimento de itens de uso coletivo, como de higiene e limpeza.
Para conferir a lista de material coletivo, preparada pelo Procon, use o link.
Caso o consumidor encontre alguma irregularidade nos estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, ele pode realizar sua denúncia pelo Disque 151, registrar reclamações pelo e-mail [email protected], pelo site de reclamações ou nos postos de atendimento. Saiba onde encontrar o posto de atendimento mais próximo.
