Outros 20 veículos foram multados por não atender determinações da legislação
Desde o início de fevereiro, com a volta às aulas, 15 veículos de transporte escolar já foram apreendidos e outros 20 foram multados em operações de fiscalização da Subsecretaria Municipal de Transportes de Niterói. Segundo o subsecretário municipal de Transportes, Murilo Junior, as operações foram motivadas por denúncias de pais de alunos.
“Vamos continuar com as operações de fiscalização. Também é importante que os pais verifiquem se o condutor tem autorização da prefeitura para prestar o serviço antes da contratação”, orienta o subsecretário.
A primeira blitz foi no dia 7 de fevereiro, onde foram apreendidos dois veículos em situação irregular e dois foram multados. No dia 21 de fevereiro, em outra ação da Subsecretaria de Transportes, foram apreendidos seis veículos e sete foram multados. No dia 14 de março, nova ação teve como resultado dois veículos apreendidos e seis multados. No dia 28 de março, foram apreendidos quatro veículos e outros quatro foram multados. No dia 11 de abril, um veículo foi apreendido e um foi multado.
As operações da Subsecretaria de Transportes acontecem em todas as regiões da cidade. As primeiras foram em Icaraí e a subsecretaria também atuou na Região Oceânica, Centro e na Zona Norte.
Segundo Murilo Júnior, um dos resultados das operações foi o aumento da procura de motoristas em busca de licença para esse tipo de serviço.
“Muita gente não conhece a lei. Acha que basta ter um carro para poder trabalhar no transporte escolar. Não é assim. Há toda uma legislação específica sobre o assunto que precisa ser obedecida para a segurança de todos”, explica.
O subsecretário ressaltou que os pais devem ter muito cuidado na escolha do transporte escolar. As vans vistoriadas pela prefeitura recebem um selo, que deve ser afixado no para-brisas do veículo. Na vistoria são verificadas as boas condições de segurança, conservação, conforto e higiene dos veículos e, ainda, se os motoristas cumprem as normas legais necessárias para a prestação do serviço, como está habilitado para conduzir o veículo, não ter antecedentes criminais, etc. Os veículos que não passaram pela vistoria não têm autorização para fazer o transporte escolar e poderão ser apreendidos e seus condutores, multados.
Vistoria – A Prefeitura vistoriou, através da Subsecretaria de Transportes, os veículos do transporte escolar nos meses de julho e agosto de 2017. Nessa operação, 167 veículos receberam o selo de autorização para o trabalho por cumprirem todas as normas vigentes para o setor. O selo tem validade por um ano. Em julho deste ano, haverá uma convocação para uma nova vistoria, também com prazo de um ano de validade.
