O “Direito Digital” será tema de simpósio promovido pela Comissão de Direito Eletrônico e Perícia Criminal Digital – Segurança da Informação da OAB Niterói, presidida por Luiz Roberto Barreto da Silva Filho, dia 28 de novembro, às 18 horas, no auditório da entidade.
“O objetivo do evento é despertar os advogados e todos os operadores do Direito para a importância da privacidade e proteção de dados na internet, pois quando violados pode-se gerar responsabilidade civil e criminal para os autores. Vamos mexer no tendão de Aquiles do Direito Digital”, explica Luiz Roberto, que ainda completa:
“E como não existem fronteiras com relação aos assuntos relacionados ao Direito Digital, estamos importando profissionais que atuam na Europa para enriquecer o debate”.
Os expositores são Ana Cristina Ferreira, advogada especializada em Direito Digital, professora do curso de Direito Digital da Emerg e membra da Comissão de Direito Digital da OAB Barra da Tijuca, que falará sobre “Privacidade e internet”; Fábio Veiga, professor de Direito Empresarial no mestrado em Advocacia da Universidade Europeia de Madri e coordenador do pós-doutorado em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, que abordará a “Utilização das tecnologias no ambiente jurídico-societário empresarial: perspectiva espanhola”, e Rodrigo Moreira, advogado especializado em Direito Internacional e em Direito Digital, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade do Porto, em Portugal, que encerrará com “Nova diretiva da União Europeia sobre proteção dos dados”.
Os organizadores solicitam a contribuição de 1 kg de alimento não perecível, a ser doado para os servidores públicos da Saúde Estadual, ativos e inativos, de Niterói. Será atribuída carga horária para estudantes.
