Comissão que será responsável por vistoriar cada estabelecimento foi criada na última quinta-feira
A prefeitura de Niterói, através da coordenadoria municipal de Acessibilidade, lançará um selo para atestar a qualidade do atendimento em estabelecimentos públicos e privados da cidade a pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte do programa Cidade Acessível e tem como objetivo incentivar principalmente restaurantes, bares, hotéis, teatros e pousadas a adaptarem seus espaços para atender em igualdade de condições pessoas com e sem deficiências.
Na última quinta-feira (20/9), no Solar do Jambeiro, foi criada a Comissão do Selo Acessível, que será responsável por vistoriar cada estabelecimento. A comissão será composta por representantes das secretarias municipais de Ordem Pública (Seop), Urbanismo, Ciência e Tecnologia e Neltur.
O secretário executivo, Axel Grael, destaca a importância da iniciativa para a cidade. “Com a comissão e o selo, vamos avançar muito nesta questão. Tenho certeza que Niterói servirá de modelo para outras cidades também no que diz respeito à acessibilidade”, afirmou.
A comissão de avaliação fará as inspeções por regiões da cidade. Segundo a coordenadora de Acessibilidade, Tânia Rodrigues, o trabalho deverá começar por Charitas e São Francisco, que reúnem uma grande quantidade de restaurante e hotéis, e seguirá pelos demais bairros. A comissão de avaliação levará em conta nas vistorias as estruturas arquitetônicas, bem como programas e serviços para possibilitar o acesso e a utilização plena das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
“Itens como cardápio em braile, funcionários treinados por consultores reconhecidos pela coordenadoria para atender bem a pessoa com deficiência, rampas, espaço para circulação de cadeira de rodas, piso tátil, espaço reservado para cão guia e calçadas livres de barreira estão entre os itens obrigatórios”, explica Tânia.
Categorias – O selo terá três categorias, ouro, prata e bronze, variando com o nível de adaptação de cada estabelecimento. O ouro será dado ao estabelecimento totalmente adaptado para atender deficientes, incluindo, além da adaptação do espaço físico, funcionários treinados para atender corretamente pessoas com deficiência. Será emitido somente para estabelecimentos regularizados junto aos órgãos municipais e terá prazo de validade de três anos, podendo ser renovado por igual período. Não haverá multa ou punição para os estabelecimentos que não dispõem de espaço adaptado para pessoas com deficiência.
Para ter direito ao Selo Ouro de Acessibilidade, a maior classificação, o estabelecimento deverá atender a 26 itens de uma lista que será usada como base pelos avaliadores. Além dos citados acima, o estabelecimento “Selo Ouro” deverá ter, no mínimo, 60% dos funcionários treinados para atender pessoas com deficiência, disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas aos clientes, ter cadeiras e mesas ajustáveis à altura do usuário, banheiros adaptados, pelo menos um funcionário bilingue (português/Libras), portas automáticas e mapa tátil do estabelecimento, entre outras exigências.
A classificação seguirá o mesmo padrão das estrelas usadas para classificar hotéis e pousadas. O selo ouro terá o mesmo peso da classificação cinco estrelas, o selo prata terá classificação semelhante a quatro estrelas e o selo bronze será equivalente à classificação de três estrelas. Também poderá ser usado pelo estabelecimento em campanhas publicitárias, em guias turísticos, sites, redes sociais, etc. Os selecionados deverão afixar o selo em local de ampla visibilidade.
“Niterói é uma cidade que investe nas adaptações para pessoas com deficiência e queremos incentivar os estabelecimentos comercias da cidade a seguirem esse padrão. Além de dar mais opções de lazer e entretenimento para as pessoas com deficiência da nossa cidade, esses estabelecimentos poderão atender bem aos turistas com deficiência, que estão vindo em maior número para o nosso país depois do sucesso da paralimpíada do Rio”, diz Tânia.
