SOCIAL – A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos(SASDH), lançou na tarde desta quinta-feira (16) a campanha Leão Solidário, que tem como objetivo arrecadar recursos destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência que serão obtidos por meio da dedução de até 3% do Imposto de Renda devido e depositados em uma conta do Banco do Brasil. Os recursos do fundo são utilizados para a implementação da política de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e adolescente, de acordo com as diretrizes deliberadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
A campanha, que já está no quarto ano, é fruto da parceria entre a SASDH e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e conta também com a participação de outros órgãos do governo municipal, como as secretarias Executiva, de Fazenda, de Educação e de Esportes e Lazer.
A secretária de Assistência Social, Verônica Lima, destaca que para realizar um conjunto de políticas públicas para as crianças e adolescentes, é preciso garantir recursos para essas ações.
“Aqui, damos o pontapé inicial para um processo de mobilização que vai ajudar as crianças e adolescentes da nossa cidade. É muito importante que possamos unir o maior número possível de entidades que lutam pelo direito da criança e do adolescente, para que se juntem a nós nessa campanha. A grande novidade esse ano é que o Conselho Regional de Contabilidade está conosco participando, pois, o segmento é de suma importância nesse processo. Se cada um de nós ajudar no momento da declaração, o número de arrecadação e a ajuda será maior”, explica a secretária.
Verônica Lima destacou também que o CMDCA realiza uma fiscalização severa em cima do Fundo e de como e onde o recurso será gasto.
“Nosso conselho é composto por pessoas que lutam há décadas pelo futuro das crianças e adolescentes de Niterói. A partir de agora cada um de nós será um militante para que até abril possamos conseguir um número considerável de recursos. Precisamos proteger as nossas crianças. Muitas são vítimas de violência e, para mudar esse quadro, precisamos investir em políticas públicas eficazes”, pontua a secretária.
A presidente do Conselho, Jane Débora, ressaltou que a sociedade civil precisa se fazer presente nesta ação e ajudar.
“Doar para o fundo não é somente recolher o imposto, é mudar a história de crianças e adolescentes da nossa cidade e dar oportunidade para que elas tenham um futuro digno. Esse é um trabalho sério e a cada ano estamos buscando mobilizar mais colaboradores. Se cada um de nós levar para sua comunidade, faculdade, família e comércio, o retorno será positivo. Todos nós somos multiplicadores desta campanha”, disse a presidente do conselho.
Também participaram do evento o coordenador de Políticas Públicas para a Juventude, Binho Guimarães, e a representante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Sônia Barbosa.
Como doar
– Após preencher a declaração no programa IRPF 2017 (ano base 2016), o contribuinte deve abrir o menu Resumo da Declaração e acessar o item Doações Diretamente na Declaração – ECA.
– Em seguida, marcar as opções Fundo Municipal Estado RJ e cidade Niterói. O contribuinte pode doar o valor de 3% que será deduzido ou qualquer outra quantia que desejar, conforme opção. No final, será gerado um DARF que deverá ser pago até o dia 28 de abril.
Foto: Breno Bergantine
