CIDADE – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou, nesta segunda e terça-feiras, da 70 Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, realizado em Campinas, em São Paulo. Durante o evento, os chefes do Executivo de mais de 50 cidades, eleitos e reeleitos, debateram temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento, cobrança e distribuição de tributos, participação dos municípios, crise econômica, entre outros assuntos.
Numa de suas intervenções, Rodrigo Neves citou o exemplo da retenção, por parte de empresas como Petrobras e Shell, de antecipações de investimentos não previstos em relação à exploração do Campo de Lula, na Bacia de Campos. Sem qualquer aviso prévio, as empresas descontará, essas antecipações de recursos de diversos municípios e tá,bem do estado do Rio. Somente para Niterói, deixaram de ser repassados R$58 milhões.
“Conseguimos apoio da FNP para o diálogo e cobrança junto à a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que não se repita o que ocorreu agora em novembro em relação à participação especial dos municípios na extração de petróleo do campo de Lula. Dos R$60 milhões a que tinha direito, Niterói recebeu apenas R$ 2 milhões.”
O prefeito de Niterói revelou, ainda, que as prefeituras e estados enfrentarão muitas dificuldades para manter suas contas em dia:
“Observamos que vários municípios não conseguirão pagar os salários e o 13º em dia. Muitos deles já decretaram inclusive estado de calamidade. Niterói, no entanto, está numa situação melhor. Os salários serão pagos em dia e, de acordo com relatório do anuário multicidades, divulgado no encontro, nossa cidade foi a que teve a melhor performance em ampliar a capacidade de investimentos nos últimos três anos em relação às grandes cidades do Sudeste.”
Neves adiantou ainda que, a exemplo de outros municípios, Niterói também vai acionar juridicamente a União para acessar cerca de R$ 3,5 milhões em recursos de repatriação.
