CIDADE: Tecnologia a serviço da administração pública em Niterói

CIDADE – Após dois meses de funcionamento em caráter experimental, o Painel de Gestão e Monitoramento do gabinete do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, está, desde a última quinta-feira, operando em plena capacidade. Através dos monitores instalados na sala de reuniões do chefe do Executivo municipal, o painel apresenta, em tempo real, dados precisos e atualizados da administração da Prefeitura e da gestão da cidade, integrando informações do sistema e-cidades, implantado em 2014. Com isso, Niterói passa a ser o primeiro município do Estado com um sistema que integra informações do orçamento e da contabilidade, da tesouraria, e capaz de avaliar a performance da arrecadação tributária verificando quais setores e tributos apresentam o melhor desempenho para a gestão.

Mas para chegar ao atual estágio foi preciso investir num grande salto tecnológico. Antes da implantação do e-cidades, a Prefeitura de Niterói dispunha de mais de 40 sistemas de protocolo e 12 folhas de pagamento que precisaram ser agrupados em sistemas únicos. O esforço de modernização da gestão foi reconhecido por órgãos como Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que concederam a Niterói prêmios de transparência da gestão. Nos últimos dois anos, o município figura no topo do ranking de transparência do estado sempre com nota máxima na avaliação dos especialistas.

Todo o processo de informatização permite atualmente a qualquer cidadão verificar, no site da Prefeitura, informações sobre licitações, contratos, e seus próprios processos nas secretarias de Fazenda, Urbanismo, Meio Ambiente, Administração. Dados do Orçamento, da contabilidade e da tesouraria municipais também estão disponíveis no Portal de Transparência municipal. Mas as ferramentas não se restringem a facilitar o acesso a consultas. Elas possibilitam ao gestor administrar com mais eficiência, como explica o prefeito:

“Esse sistema permite ao prefeito acompanhar diariamente e, com dados atualizados, como está a evolução da arrecadação e dos gastos da Prefeitura. Com essas ferramentas modernas e utilizando tecnologias avançadas de comunicação e sistemas de informações, nós vamos, cada vez mais, viver uma administração transparente, com maior zelo na aplicação dos recursos públicos e capaz, permitindo um contato permanente e mais ágil com os cidadãos. Ao mesmo tempo, ao utilizar melhor esses recursos, o gestor pode realizar mais investimentos em políticas públicas com mais qualidade e menor gasto”, explica Rodrigo Neves.

No painel de Gestão e Monitoramento ainda estão disponibilizados o sistema de monitoramento NitGeor, que permite o acompanhamento de 32 projetos estruturantes do plano Niterói Que Queremos. Entre esses projetos destacam-se o cronograma da obra da TransOceânica, a construção das 20 novas escolas, a reforma e ampliação da Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro e do novo Getulinho, além de programas de universalização da coleta de esgoto ede  fornecimento de água tratada para toda a população.

Na parede do gabinete, painéis da Defesa Civil exibem também dados e informações de pluviômetros, estações meteorológicas e sistemas de sirene e alerta implantados desde 2013 que identificam áreas onde há maior possibilidade de fenômenos climáticos e onde haverá maior ocorrência de chuvas e queimadas. Isso permite o acionamento dos órgãos de Defesa Civil, evitando tragédias como a de 2010. Nos últimos três anos, a cidade não registrou nenhuma ocorrência grave por conta desses fenômenos, mesmo com índices de chuva superiores aos registrados naquele ano.

A segurança é outro ponto fundamental. Por meio das câmeras de vigilância, cerca de 300 atualmente, coordenadas no Centro Integrado de segurança Pública (Cisp), na Região Oceânica, forças como a Guarda Municipal (GM) e as polícias Militar, Civil e Federal, atuam no combate à violência.

A implantação do Cisp permitiu a prevenção e resolução de mais de 6 mil ocorrências, seja por conta das imagens captadas e enviadas às autoridades, ou pelo acionamento da central telefônica da GM, o 153, ou pelo próprio Cisp. Entre os casos mais emblemáticos estão o da prisão de um traficante na porta de um hospital da cidade e a elucidação do caso do aposentado João Bosco de Oliveira. Graças ao material captado pelo Cisp, a polícia chegou aos criminosos. Para o prefeito, a implantação do sistema de monitoramento é um avanço que trará ainda mais benefícios:

“Este painel de gestão e monitoramento é o primeiro programa desse tipo de uma cidade no Estado do Rio de Janeiro e seu funcionamento só foi possível pelos investimentos realizados nos últimos três anos pela Prefeitura em modernização da administração, na implantação de rede de fibra ótica em todas as regiões da cidade, permitindo velocidade de conexão e de informações. Tudo isso reflete o esforço de melhorar a qualidade do gasto público e da prestação de serviços de nossa cidade e aos seus cidadãos. Tenho orgulho de ter modernizado a administração pública de Niterói e acredito que, além do túnel, que muda o paradigma da mobilidade urbana, a construção de número recorde de escolas e abertura do novo Getulinho, esse será um dos maiores legados que a nova gestão viabilizou”, concluiu Neves.

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