EDUCAÇÃO – Os professores da rede estadual de ensino decidiram, por unanimidade em assembleia feita hoje (16), manter a greve iniciada no dia 2 de março. A paralisação dura mais de três meses e, a partir de ontem (15), a Secretaria de Estado de Educação iniciou o corte do ponto dos professores em greve. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) informou que cerca de 20 mil professores do estado participam do movimento.
Em decisão tomada nesta terça-feira (14), o desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, revogou a liminar que proibia o governo do Estado de cortar o ponto dos professores em greve.
A decisão foi tomada porque o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) não cumpriu a ordem de manter 70% do total dos servidores em cada escola.
“A concessão da medida liminar para obstar os descontos salariais está condicionada ao cumprimento do quantitativo mínimo estabelecido na liminar concedida pela presidência do Tribunal de Justiça no dissídio coletivo de greve. Considerando o seu descumprimento e reconhecimento da abusividade do direito de greve, revogo a liminar”, disse o desembargador.
A medida liminar estava em vigor desde o dia 12 de abril. Ela havia sido concedida no mandado de segurança impetrado pelo Sepe contra o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.
Esta é a segunda decisão judicial a atingir os grevistas este mês. No dia 8 de junho, na ação de dissídio coletivo movida pelo governo do estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, aumentou a multa diária aplicada ao Sepe de R$ 50 mil para R$ 100 mil.
Manifestação
Os profissionais de educação fizeram à tarde uma manifestação pelas ruas do centro e seguiram em passeata para a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), no bairro de Santo Cristo, zona portuária do Rio, que está ocupada por estudantes, onde terminou a mobilização.
O diretor do Sepe, Rafael Mota Fernandes, que participou da passeata, disse que a assembleia de hoje teve a participação de quase 2 mil professores e que 99% deles decidiram pela continuação do movimento. Ele disse que hoje é o Dia Nacional de Luta pela Defesa da Educação Pública. O ato teve por finalidade defender uma educação pública de qualidade. “Em alguns estados, como Goiás, querem transformar as escolas públicas em organizações sociais [OS] com uma administradora e mudar esse formato, e nós estamos defendendo uma escola pública de qualidade”, disse.
Ocupação
O estudante Pablo Spinelli, 15 anos, que participa da ocupação da Seeduc, disse que eles apoiam a greve dos professores e pedem mais verbas para a educação pública. O estudante disse que eles têm uma liminar que garante que os alunos recebam três refeições por dia no prédio da secretaria e que a Justiça determinou também que o Batalhão de Choque da Polícia Militar não pode fazer a desocupação do prédio sem o acompanhamento da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público. “A nossa luta é fora Victer. O secretário só esteve uma vez lá negociando conosco. A gente não vai aceitar que ele fique na secretaria”, disse.
Cerca de 50 estudantes estão ocupando a sede da Seeduc do Rio, desde o dia 30 de maio. Os alunos cobram melhorias na rede de ensino e apoiam a greve dos professores, iniciada no dia 2 de março. A primeira ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no dia 20 de maio, terminou na madrugada do dia 21, quando o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) retirou os estudantes. Na ocasião, a PM usou spray de pimenta para obrigar os estudantes a abrir o portão principal da entrada do prédio.
Reportagem: Douglas Corrêa
Edição: Fábio Massalli
